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Descrição
Número
Tipo de Legislação
Escolha
Constituição
Emenda à Lei Orgânica
Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
Portaria
Assinada em:
NÚMERO DA PORTARIA
EMENTA
PORTARIA MUNICIPAL N° 42/2023
Publicada em: 13/07/2023Revogada: Não
Download:
42- Portaria nº 42, de 13 de julho de 2023- Dispõe sobre Convocação de Servidor em Gozo de Licença
Dispõe sobre Convocação de Servidor em Gozo de Licença.
PORTARIA MUNICIPAL N° 41/2023
Publicada em: 13/07/2023Revogada: Não
Download:
41- Portaria nº 41, de 13 de julho de 2023- Dispõe sobre Convocação de Servidora em Gozo de Licença
Dispõe sobre Convocação de Servidora em Gozo de Licença.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 40/2023
Publicada em: 13/07/2023Revogada: Não
Download:
40- Portaria nº 40, de 13 de julho de 2023- Dispõe sobre Convocação de Servidor em Gozo de Licença (1)
Convocação de Servidor em Gozo de Licença e Revoga a Portaria no 41, de 30 de setembro de 2021, que Dispõe sobre Concessão de Licença.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 39/2023
Publicada em: 10/07/2023Revogada: Não
Download:
39- Portaria nº 39, de 10 de julho de 2023- Designa Fiscal de Contrato
Designa Fiscal de Contrato e Atribui Responsabilidades ao Gestor de Contrato.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 38/2023
Publicada em: 29/06/2023Revogada: Não
Download:
38- Portaria nº 38, de 29 de junho de 2023- Instauração de Porcesso de Sindicancia e Designa Comissão
Determina a Instauração de Procedimento de Sindicância, Designa Comissão Sindicante.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 10/2023
Publicada em: 10/06/2023Revogada: Não
Download:
Portaria 10-2023 - Concede ferias servidor Ivanio Gonçalves Cou
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 36/2023
Publicada em: 05/06/2023Revogada: Não
Download:
36- Portaria nº 36, de 05 de junho de 2023- Concede Licença sem Vencimentos
Concede Licença sem Vencimentos a Servidor Público Municipal.
PORTARIA MUNICIPAL N° 35/2023
Publicada em: 02/06/2023Revogada: Não
Download:
35- Portaria nº 35, de 02 de junho de 2023- Exonera Servidor Nomeado Interinamente
Exonera Servidor Nomeado em Cargo em Comissão.
PORTARIA MUNICIPAL N° 34/2023
Publicada em: 02/05/2023Revogada: Não
Download:
34-Portaria nº 34, de 02 de maio de 2023- Designa Chefe de Departamento de Compras
Nomeia Servidor para Exercer interinamente o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Compras.
PORTARIA MUNICIPAL N° 33/2023
Publicada em: 02/05/2023Revogada: Não
Download:
33-Portaria nº 33, de 02 de maio de 2023- Concede ferias ao Prefeito Municipal
Concede férias ao Prefeito Municipal
PORTARIA MUNICIPAL Nº 32/2023
Publicada em: 20/04/2023Revogada: Não
Download:
32- Portaria nº 32, de 20 de abril de 2023- Determina Levantamento de Cargos Vagos
Determina o Levantamento de Cargos Vagos a Serem Providos Através de Concurso Público.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2023
Publicada em: 03/04/2023Revogada: Não
Download:
Portaria 09-2023 - Alteração de data de sessão Ordinária
Dispõe sobre a alteração de data de sessão ordinária.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 30/2023
Publicada em: 01/03/2023Revogada: Não
Download:
30- Portaria nº 30, de 01 de março de 2023- Nomeia Assessor Júridico
Nomeia Servidora para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
PORTARIA MUNICIPAL N° 29/2023
Publicada em: 01/03/2023Revogada: Não
Download:
29-Portaria nº 29, de 01 de março de 2023- Nomeia Chefe de Dep. de Limpeza Pública
Nomeia Chefe de Departamento de Limpeza Pública.
PORTARIA MUNICIPAL N° 31/2023
Publicada em: 01/03/2023Revogada: Não
Download:
31- Portaria nº 31, de 01 de março de 2023- Exonera Assessor Júridico
Exonera Assessor Jurídico.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 28/2023
Publicada em: 01/03/2023Revogada: Não
Download:
28-Portaria nº 28, de 01 de março de 2023- Exonera Servidor Público do Cargo de Chef. Transporte
Exonera Servidor Público do Cargo Em Comissão de Chefe de Departamento de Transportes.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 27/2023
Publicada em: 01/03/2023Revogada: Não
Download:
27-Portaria nº 27, de 01 de março de 2023- Nomeia Secretario de agrricultura e meio Ambiente
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 26/2023
Publicada em: 28/02/2023Revogada: Não
Download:
26- Portaria nº 26, de 28 de fevereiro de 2023-
Exonera Secretario nomeado interinamente e Chefe de Departamento de Limpeza Pública.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2023
Publicada em: 23/02/2023Revogada: Não
Download:
25- Portaria nº 25, de 23 de fevereiro de 2023- Nomeia Servidora Aprovada no Concurso Público
Nomeia Servidora Aprovada no Concurso Público
PORTARIA MUNICIPAL Nº 08/2023
Publicada em: 17/02/2023Revogada: Não
Download:
Portaria 08-2023 - Alteração de data de sessão
Dispõe sobre a alteração de data de sessão ordinária.
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