PORTARIAS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA PORTARIA

 

EMENTA

Portaria nº 10, de 04 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 04 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Portaria nº 10, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e Recursos humanos.



Portaria nº 09, de 04 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 04 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Portaria nº 09, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Assessora Contábil.



Portaria nº 08, de 04 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 04 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Portaria nº 08, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Tesouraria.



Portaria nº 07, de 04 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 04 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Portaria nº 07, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete.



Portaria nº 06, de 04 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 04 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Portaria nº 06, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Procurador Geral.



Portaria nº 05, de 04 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 04 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Portaria nº 05, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde.



Portaria nº 04, de 04 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 04 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Portaria nº 04, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.



Portaria nº 03, de 04 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 04 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Portaria nº 03, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obras, serviços urbanos e Transporte.



Portaria nº 02, de 04 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 04 de Janeiro de 2021
Revogada: Sim

 

Portaria nº 02, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Educação.



Portaria nº 01, de 04 de Janeiro de 2021

Publicada em: 04 de Janeiro de 2021
Revogada: Sim

 

Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento.



Portaria-05-2018

Publicada em: 30/11/2018
Revogada: Não

 

Estabelece normas para registro de chapas para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Félix de Minas.



Portaria-04-2018

Publicada em: 29/06/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o expediente externo da Câmara Municipal de São Félix de Minas.



Portaria-03-2018

Publicada em: 02/01/2018
Revogada: Não

 

Publica o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas.



Portaria-02-2018

Publicada em: 02/01/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor que menciona e da outras providências.



Portaria-01-2018

Publicada em: 02/01/2018
Revogada: Não

 

Nomeia responsável pelos processos licitatórios no exercício de 2018 e da outras providências.



Portaria-10-2017

Publicada em: 20/12/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o expediente externo da Câmara Municipal.



Portaria-09-2017

Publicada em: 28/11/2017
Revogada: Não

 

Concede férias regulamentares a servidora que menciona, e da outras providências.



Portaria-07-2017

Publicada em: 17/04/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de gratificação sobre o vencimento base do servidor.



Portaria-06-2017

Publicada em: 01/02/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor que menciona e da outras providências.



Portaria-05-2017

Publicada em: 06/01/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo comissionado de assessor jurídico.



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