Notificações

Notificação nº 01 de 2021 – Garantir o direito de Defesa sobre infração de Trânsito, nos procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade e da identificação…

Notificação nº 02 de 2021 – Garantir o direito de Defesa sobre infração de Trânsito, nos procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade e da identificação…

Notificação nº 03 de 2021 – Garantir o direito de Defesa sobre infração de Trânsito, nos procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade e da identificação…

Notificação nº 06 de 2021 – Garantir o direito de Defesa sobre infração de Trânsito, nos procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade e da identificação…

Notificação nº 07 de 2021 – Garantir o direito de Defesa sobre infração de Trânsito, nos procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade e da identificação…

Notificação nº 10 de 2021 – Prestar esclarecimento sobre saldos remanescentes em contas de convênios verificados em 31 de dezembro de 2021.

Notificação nº 11 de 2021 – Afastar a Legalidade e os Gastos com o FUNDEB 2020.

Notificação nº 11 de 2021 – Conforme empenho nº 4563-2020 sobre o fornecimento de vários produtos pelo hipermecado Sampaio.

Notificação nº 12 de 2021 – Atender Solicitação da Controladoria Geral do Município.

Notificação nº 13 de 2021 – Atender a solicitação da Controladoria Geral do Município sobre apresentação de parecer anual da aplicação dos recursos do FUNDEB.

Notificação nº 14 de 2021 – Atender solicitação da Controladoria Geral do Município no sentido de oferecer Denúncia ao Ministério Público.

Notificação nº 16 de 2021 – Garantir resposta a manifestação peticionada com a pregoeira do Município

Notificação nº 17 de 2021 – Garantir o direito de manifestação sobre ausência de relatório de auditoria nos arquivos municipais, objeto do contrato administrativo nº 24 – 2017.

Notificação nº 18 de 2021 – Afastamento de servidoras gestantes das atividades de trabalho presencial durante a pandemia do noco coronavirus.

Notificação nº 19 de 2021 – SIOPE São Félix de Minas.

Notificação da Controladoria – Vereador Representando o Legislativo Conselho Municipal.

Notificação ao Senhor Procurador Geral do Município de São Félix de Minas, Dr. Fábio Valério Gonçalves da Silva.

Notificação da Controladoria – Vereador Representando o Legislativo Conselho Municipal. Conclusão da Notificação nº 17 – Relatório de Auditoria.

Notificação nº 21 de 2021 – Ausência de comprovação de deslocamento em pagamento de diárias de viagens.

Notificação nº 22 de 2021 – Multa de Trânsito Veículo QOQ 5909.

Notificação nº 23 de 2021 – Multa de Trânsito Veículo QOR 8338