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Ano

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Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária nº 794

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Nelita Alves.

Lei Ordinária nº 793

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Carlos Felício Alves e seus filhos: Waleson Felicio Alves, Marcelo Felício Alves e Ariane Felício Alves.

Lei Municipal nº 800 de 26 de Novembro de 2019.

Lei Municipal n 800, de 26 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei das diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 788/18

Institui o novo Plano Decenal Municipal de Educação-PDME na conformidade do título IV, Capítulo III, Seção I, art 217 a 227 da Lei Orgânica do Município de São Félix de Minas-Estado de Minas Gerais, atualizada pela Emenda 01 a 23 de novembro de 2010.

Lei Ordinária nº 787/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Maria do Socorro do Carmo Silva e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 786/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Thaylon Lima Ribeiro e Debora Gomes de Souza e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 785/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Kenia Martins dos Santos Souza e Isaias Rodrigues de Souza e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 784/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Jandir Martins de Queiroz e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 783/18

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 782/18

Dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no plano plurianual e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 781/18

Dispõe sobre alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 780/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ataguinã Gonçalves Sordine e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 779/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Silvestre Dias Pereira e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 777/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Vanderléia Ferras Leonardo Rodrigues e José Antônio Alves Rodrigues e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 776/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Maria Lemos Gonçalves e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 775/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Marilene de Assunção Rosa e Cláudio Reis Lima de Souza e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 774/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Construtora Laranjeiras Ltda-ME e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 773/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Valdeci de Assis e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 772/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Vanderley Alves Firmino e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 771/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Margarida Maria de Jesus e contém outras providências.