LEIS ORDINÁRIAS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

Lei Ordinária nº 729/16

Publicada em: 15/12/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Genevaldo Eduardo Guimarães e Ana Lucia de Oliveira Guimarães e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 728/16

Publicada em: 15/12/2016
Revogada: Não

 

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 707, de 02 de junho de 2016 e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 727/16

Publicada em: 15/12/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Luciene Rodrigues de Oliveira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 726/16

Publicada em: 15/12/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Daiane Braz Pereira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 725/16

Publicada em: 15/12/2016
Revogada: Não

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix de Minas para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.



Lei Ordinária nº 724/16

Publicada em: 02/12/2016
Revogada: Não

 

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de São Félix de Minas e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 723/16

Publicada em: 02/11/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Diego Silva Matos e irmãos e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 722/16

Publicada em: 05/10/2016
Revogada: Não

 

Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio 2017/2020 e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 721/16

Publicada em: 29/09/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o quadriênio 2017/2020.



Lei Ordinária nº 720/16

Publicada em: 05/10/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Mário Ribeiro e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 719/16

Publicada em: 05/10/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Mário Ribeiro e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 718/16

Publicada em: 01/09/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Grivaldo Ferreira de Oliveira e Maria Rosa Langkammer e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 717/16

Publicada em: 01/09/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Grivaldo Ferreira de Oliveira e Maria Rosa Langkammer e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 716/16

Publicada em: 01/09/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Devair Miranda Mota e Edilene Maria Alves Mota e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 715/16

Publicada em: 01/09/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Moacir dos Santos Rosa e Ivanete Pires Barbosa dos Santos Rosa e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 714/16

Publicada em: 30/08/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Naiara Machado Guimarães dos Anjos e Natalia Machado Guimarães e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 713/16

Publicada em: 30/08/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.



Lei Ordinária nº 712/16

Publicada em: 01/07/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Política Municipal de gestão de documentos e arquivos públicos.



Lei Ordinária nº 711/16

Publicada em: 02/06/2016
Revogada: Não

 

Autoriza o Município de São Félix de Minas a firmar Termo de Acerto de Contas de Dívidas com a COPANOR (Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais) e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 710/16

Publicada em: 02/06/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Joabe Rodrigues da Silva e contém outras providências.



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