LEIS ORDINÁRIAS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

Lei Ordinária nº 750/17

Publicada em: 21/09/2017
Revogada: Não

 

Altera a Lei Municipal nº 291 de 15 de dezembro de 2004 que dispõe sobre o dia do evangelho.



Lei Ordinária nº 749/17

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel em nome de Sinoilde Castorino de Moura e sua esposa Adriana Conceição de Jesus e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 748/17

Publicada em: 11/09/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Edvaldo Nunes e sua esposa Marcilene Rosa de Assunção Nunes e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 747/17

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Mirelly Fidelis Machado e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 746/17

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Kelly Carvalho Rodrigues e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 745/17

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de João Pedro Rodrigues Pereira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 744/17

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Graciela Carvalho Rodrigues e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 743/17

Publicada em: 11/09/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Marina Brito de Jesus e João Matias de Morais e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 742/17

Publicada em: 04/08/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Joaquim Gomes Pereira e sua esposa Efigênia Gomes Pereira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 741/17

Publicada em: 04/08/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome da Primeira Igreja Batista de São Félix de Minas e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 740/17

Publicada em: 04/08/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Jovino Gomes de Amorim e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 739/17

Publicada em: 04/08/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Wanderleci Lourenço Pereira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 738/17

Publicada em: 28/06/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.



Lei Ordinária nº 737/17

Publicada em: 20/04/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de José Aparecido de Oliveira, Edson Francisco de Oliveira e Jéssica Francisca de Oliveira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 736/17

Publicada em: 18/04/2017
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do município de São Félix de Minas para a receita Federal do Brasil, referente a dívidas em aberto e dá outras providências.



Lei Ordinária nº 735/17

Publicada em: 18/04/2017
Revogada: Não

 

Altera o anexo III da Lei Municipal nº 706 de 06 de abril de 2016, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos servidores de apoio educacional do município de São Félix de Minas e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 733/17

Publicada em: 18/04/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do programa de aceleração do crescimento 2-PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.



Lei Ordinária nº 732/17

Publicada em: 18/04/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Eliane Claudino Ferreira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 731/17

Publicada em: 18/04/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Nayane Rodrigues Benis e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 730/17

Publicada em: 18/04/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Maria Nilsa Celestina e Antônio Dias Pereira e contém outras providências.



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