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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

Lei Municipal Ordinária nº 46 de 18 de Setembro de 1997.

Publicada em: 18 de Setembro de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 46, de 18 de Setembro de 1997 - Dispõe sobre a contratação para atende as necessidades do plano diretor de erradicação do AEDES AEGYPTI do Brasil - PEAa - do Governo Federal.

Lei Municipal Ordinária nº 45 de 18 de Setembro de 1997.

Publicada em: 18 de Setembro de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 45, de 18 de Setembro de 1997 - Urbaniza e delimita perímetro territorial da cidade de São Félix de Minas e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 44 de 18 de Setembro de 1997.

Publicada em: 18 de Setembro de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 44, de 18 de setembro de 1997 - Dispõe sobre a instituição do Brasão de Aramas e da Bandeira Municipal de São Félix de Minas na forma que menciona e contém...

Lei Municipal Ordinária nº 43 de 11 de Setembro de 1997.

Publicada em: 11 de Setembro de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 43, de 11 de Setembro de 1997 - Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de São Félix de Minas, para o exercício de 1998 e contém...

Lei Municipal Ordinária nº 42 de 19 de Agosto de 1997.

Publicada em: 19 de Agosto de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 42, de 19 de Agosto de 1997 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 41 de 18 de Agosto de 1997.

Publicada em: 18 de Agosto de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 41, de 18 de Agosto de 1997 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 40 de 08 de Agosto de 1997.

Publicada em: 08 de Agosto de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 40, de 08 de Agosto de 1997 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 39 de 08 de Agosto de 1997.

Publicada em: 08 de Agosto de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 39, de 08 de Agosto de 1997 - Dispõe sobre a cobrança de IPTU e taxas para o exercício de 1997 e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 38 de 05 de Agosto de 1997.

Publicada em: 05 de Agosto de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 38, de 05 de Agosto de 1997 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel Urbano e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 37 de 17 de Julho de 1997.

Publicada em: 17 de Julho de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 37, de 17 de julho de 1997 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 36 de 17 de Julho de 1997.

Publicada em: 17 de Julho de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 36, de 17 de Julho de 1997 - Autoriza a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 35 de 03 de Julho de 1997.

Publicada em: 03 de Julho de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 35, de 03 de Julho de 1997 - Declara de utilidade pública o Campo de Futebol e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 34 de 03 de Julho de 1997.

Publicada em: 03 de Julho de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 34, de 03 de Julho de 1997 - Declara de utilidade de pública o Campo de Futebol e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 33 de 03 de Julho de 1997.

Publicada em: 03 de Julho de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 33, de 03 de Julho de 1997 - Declara Utilidade pública o Campo de Futebol e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 32 de 03 de Julho de 1997.

Publicada em: 03 de Julho de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 32, de 03 de Julho de 1997 - Declara de utilidade pública o campo de futebol e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 31 de 03 de Julho de 1997.

Publicada em: 03 de Julho de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 31, de 03 de Julho de 1997 - Declara e cria cargo de médico e odontólogo em comissão, de livre nomeação e exoneração do prefeito municipal e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 30 de 25 de Junho de 1997.

Publicada em: 25 de Junho de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 30, de 25 de Junho de 1997 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.

Lei Municipal Ordinária nº 29 de 17 de Junho de 1997.

Publicada em: 17 de Junho de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 29, de 17 de Junho de 1997 - Muda a Denominação da Praça da Igreja e dá outras Providências.

Lei Municipal Ordinária nº 28 de 17 de Junho de 1997.

Publicada em: 17 de Junho de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 28, de 17 de Junho de 1997 - Dispõe sobre modificação de Logradouros públicos e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 27 de 17 de Junho de 1997.

Publicada em: 17 de Junho de 1997
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 27, de 17 de Junho de 1997 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano e contém outras providências.
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