Leis Ordinárias

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Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Municipal Ordinária nº 74 de 26 de Janeiro de 1998.

Publicada em: 26 de Janeiro de 1998
Revogada: Não

Download: Lei Municipal n 74, de 26 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal n 74, de 26 de Janeiro de 1998 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR- E contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 73, de 26 de Janeiro de 1998.

Publicada em: 26 de Janeiro de 1998
Revogada: Não

Download: Lei Municipal n 73, de 26 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal n 73, de 26 de Janeiro de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 72 de 20 de Janeiro de 1998.

Publicada em: 20 de Janeiro de 1998
Revogada: Não

Download: Lei Municipal n 72, de 20 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal n 72, de 20 de Janeiro de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 71 de 20 de Janeiro de 1998.

Publicada em: 20 de Janeiro de 1998
Revogada: Não

Download: Lei Municipal n 71, de 20 de Janeiro de 1998

Lei Municipal n 71, de 20 de Janeiro de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 70 de 20 de Janeiro de 1998.

Publicada em: 20 de Janeiro de 1998
Revogada: Não

Download: Lei Municipal n 70, de 20 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal n 70, de 20 de Janeiro de 1998 - Autoriza a Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 69 de 04 de Dezembro de 1997.

Publicada em: 04 de Dezembro de 1997
Revogada: Não

Download: Lei Municipal n 69, de 04 de Dezembro de 1997.

Lei Municipal n 69, de 04 de Dezembro de 1997 - Institui o programa Municipal de Bolsa- Escolar e estabelece outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 68 de 04 de Dezembro de 1997.

Publicada em: 04 de Dezembro de 1997
Revogada: Não

Download: Lei Municipal n 68, de 04 de Dezembro de 1997.

Lei Municipal n 68, de 04 de Dezembro de 1997 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 67 de 28 de Novembro de 1997.

Publicada em: 28 de Novembro de 1997
Revogada: Sim

Download: Lei Municipal n 67, de 28 de Novembro de 1997.

Lei Municipal n 67, de 28 de Novembro de 1997 - Dispõe sobre Concessão de Direito Real do uso de imóvel Municipal à TELEMIG - Telecomunicação de Minas Gerais S.A e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 66 de 28 de Novembro de 1997.

Publicada em: 28 de Novembro de 1997
Revogada: Não

Download: Lei Municipal n 66, de 28 de Novembro de 1997.

Lei Municipal n 66, de 28 de Novembro de 1997 - Dispõe sobre a criação e funcionamento da JSM - Junta de Serviço Militar no Município de São Félix de Minas e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 65 de 28 de Novembro de 1997.

Publicada em: 28 de Novembro de 1997
Revogada: Não

Download: Lei Municipal n 65, de 28 de Novembro de 1997.