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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Municipal Ordinária nº 114 de 31 de Março de 1999.

Lei Municipal n 114, de 31 de Março de 1999 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Moradores de São Félix de Minas - APRMSFM e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 113 de 28 de Dezembro de 1998.

Lei Municipal n 113, de 28 de Dezembro de 1998 - Revoga o artigo 51 da lei complementar n 05 de 1997 - Código tributário Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 112 de 28 de Dezembro de 1998.

Lei Municipal n 112, de 28 de Dezembro de 1998 - Cria gratificação para cargo público e contém outras Providências.

Lei Municipal Ordinária nº 111 de 28 de Dezembro de 1998.

Lei Municipal n 111, de 28 de Dezembro de 1998 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a Outorgar escritura de Legitimação de imóvel e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 110 de 28 de Dezembro de 1998.

Lei Municipal n 110, de 28 de Dezembro de 1998 - Dispõe sobre alteração da lei 06 de 1997 Referente a taxa de iluminação Pública e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 109 de 28 de Dezembro de 1998.

Lei Municipal n 109, de 28 de Dezembro de 1998 - Revoga o artigo 51 da Lei Complementar n 05 de 1997 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 108 de 30 de Novembro de 1998.

Lei Municipal n 108, de 30 de Novembro de 1998 - Estima a receita fixa a despesas para exercício de 1999, dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 107 de 17 de Novembro de 1998.

Lei Municipal n 107, de 17 de Novembro de 1998 - Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 106 de 22 de Outubro de 1998.

Lei Municipal n 106, de 22 de Outubro de 1998 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesa com manutenção de banco e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 105 de 22 de Outubro de 1998.

Lei Municipal n 105, de 22 de Outubro de 1998 - Institui a nota fiscal avulsa de prestação de serviço, regulamenta o seu uso e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 104 de 22 de Outubro de 1998.

Lei Municipal n 104, de 22 de Outubro de 1998 - Autoriza o Município de São Félix de Minas - MG, por sua administração direta e indireta, bom como entidades sem fins lucrativos...

Lei Municipal Ordinária nº 103 de 22 de Outubro de 1998.

Lei Municipal n 103, de 22 de Outubro de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano em nome de Valmira Francisca de Souza e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 102 de 22 de Outubro de 1998.

Lei Municipal n 102, de 22 de Outubro de 1998 - Autoriza a Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Iracema Maurício de Miranda e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 101 de 22 de Outubro de 1998.

Lei Municipal n 101, de 22 de Outubro de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Antônio Andrade e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 100 de 22 de Outubro de 1998.

Lei Municipal n 100, de 22 de Outubro de 1998 - Autoriza a legitimação de Posse de Imóvel urbano em nome de Adailde Gomes Guedes e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 99 de 22 de Outubro de 1998.

Lei Municipal n 99, de 22 de Outubro de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Efraim Caetano de Souza e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 98 de 04 de Setembro de 1998.

Lei Municipal n 98, de 04 de Setembro de 1998 - Concede Reajuste de Vencimento aos servidores Municipais de São Félix de Minas e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 97 de 20 de Agosto de 1998.

Lei Municipal n 97, de 20 de Agosto de 1998 - Institui Gratificação Especial de Serviço e Contém outras Providências.

Lei Municipal Ordinária nº 96 de 20 de Agosto de 1998.

Lei Municipal n 96, de 20 de Agosto de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano em nome de Dorival Lopes e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 95 de 20 de Agosto de 1998.

Lei Municipal n 95, de 20 de Agosto de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel urbano em nome do Domingas Pinheiro dos Santos e contém outras providências.