LEIS ORDINÁRIAS


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Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

Lei Ordinária nº 773/18

Publicada em: 11/07/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Valdeci de Assis e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 772/18

Publicada em: 11/07/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Vanderley Alves Firmino e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 771/18

Publicada em: 11/07/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Margarida Maria de Jesus e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 770/18

Publicada em: 11/07/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Leandro de Souza Freitas e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 769/18

Publicada em: 25/06/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Claudinei Batista da Silva e sua esposa Kelle dos Reis Virissimo Silva e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 768/18

Publicada em: 26/06/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ercy Nerio de Oliveira e sua esposa Luzia Maria de Oliveira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 767/18

Publicada em: 26/06/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ivanir Martins da Silva e sua esposa Andressa Borges da Silva e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 766/18

Publicada em: 25/06/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2019 e dá outras providências.



Lei Ordinária nº 765/18

Publicada em: 26/06/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Purcina Maria Alves e filhos e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 764/18

Publicada em: 26/06/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Tereza Prudêncio dos Santos e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 763/18

Publicada em: 26/06/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Vanilda Alves dos Santos Zanati e seu esposo Jackson José Zanati e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 762/18

Publicada em: 20/04/2018
Revogada: Não

 

Altera o anexo III da Lei Municipal nº 735 de 18 de abril de 2017 que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos servidores de apoio educacional do município de São Félix de Minas e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 761/18

Publicada em: 20/04/2018
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público a outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.



Lei Ordinária nº 760/18

Publicada em: 04/04/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Adeúma Cristina da Silva e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 758/18

Publicada em: 04/04/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Geanderson Dias dos Anjos e sua esposa Renata Aparecida dos Anjos Lopes e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 757/18

Publicada em: 04/04/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Edson Rodrigues de Jesus e Nathalia Luiza de Jesus e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 754/17

Publicada em: 06/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Pedro Simplício Martins e sua esposa Evanilda Ribeiro Martins e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 753/17

Publicada em: 06/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Sergio Rodrigues Pereira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 752/17

Publicada em: 06/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de José Aparecido Campos e sua esposa Nair Gomes Pereira Campos contém outras providências.



Lei Ordinária nº 751/17

Publicada em: 21/09/2017
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de recuperação fiscal de São Félix de Minas-REFIS e dá outras providências.



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