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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

Lei Municipal Ordinária nº 174 de 29 de Junho de 2001.

Publicada em: 29 de Junho de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 174, de 29 de Junho de 2001 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano em nome de Maria José da Cruz e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 173 de 13 de Junho de 2001.

Publicada em: 13 de Junho de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 173, de 13 de Junho de 2001 - Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de São Félix de Minas para o exercício de 2002.

Lei Municipal Ordinária nº 172 de 13 de Junho de 2001.

Publicada em: 13 de Junho de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 172, de 13 de Junho de 2001 - Cria Cargo que integra ao Quadro de servidores Comissionados do Município de São Félix de Minas e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 171 de 13 de Junho de 2001.

Publicada em: 13 de Junho de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 171, de 13 de Junho de 2001 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel Urbano em nome de Manoel Francisco de Souza e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 170 de 23 de Maio de 2001.

Publicada em: 23 de Maio de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 170, de 23 de Maio de 2001 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Antônio Pereira de Souza e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 169 de 23 de Maio de 2001.

Publicada em: 23 de Maio de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 169, de 23 de Maio de 2001 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Geraldo de Carvalho e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 168 de 23 de Maio de 2001.

Publicada em: 23 de Maio de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 168, de 23 de Maio de 2001 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de João Estevão da Silva e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 167 de 23 de Maio de 2001.

Publicada em: 23 de Maio de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 167, de 23 de Maio de 2001 - Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de João Estevão da Silva e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 166 de 23 de Maio de 2001.

Publicada em: 23 de Maio de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 166, de 23 de Maio de 2001 - Modifica a alínea -e- do art. 2, da Lei Municipal n 26 de 17 de junho de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal...

Lei Municipal Ordinária nº 165 de 10 de Maio de 2001.

Publicada em: 10 de Maio de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 165, de 10 de Maio de 2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 164 de 10 de Maio de 2001.

Publicada em: 10 de Maio de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 164, de 10 de Maio de 2001 - Institui Código Sanitário Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 163 de 10 de Maio de 2001.

Publicada em: 10 de Maio de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 163, de 10 de Maio de 2001 - Institui as medidas de polícia administrativa a cargo do Município e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 162 de 16 de Abril de 2001.

Publicada em: 16 de Abril de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 162, de 16 de Abril de 2001 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei n 18 de 18 de Março de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Contém outras...

Lei Municipal Ordinária nº 161 de 16 de Abril de 2001.

Publicada em: 16 de Abril de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 161, de 16 de Abril de 2001 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo indiciar nome de via pública que menciona e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 160 de 16 de Abril de 2001.

Publicada em: 16 de Abril de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 160, de 16 de Abril de 2001 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 159 de 23 de Fevereiro de 2001.

Publicada em: 23 de Fevereiro de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 159, de 23 de Fevereiro de 2001 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Coleta Pereira Couto e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 158 de 23 de Fevereiro de 2001.

Publicada em: 23 de Fevereiro de 2001
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 158, de 23 de Fevereiro de 2001 - Urbaniza e Delimita perímetro Territorial da propriedade Rural que menciona e dá outras previdências.

Lei Municipal Ordinária nº 157 de 06 de Dezembro de 2000.

Publicada em: 06 de Dezembro de 2000
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 157, de 06 de Dezembro de 2000 - Estima a Recita e fixa a despesa para o exercício de 2001, e da outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 156 de 05 de Dezembro de 2000.

Publicada em: 05 de Dezembro de 2000
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 156, de 05 de Dezembro de 2000 - Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de São Félix de Minas, para o exercício de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 155 de 05 de Dezembro de 2000.

Publicada em: 05 de Dezembro de 2000
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 155, de 05 de Dezembro de 2000 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Lucimar Gonçalves da Silva e contém outras providências.
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