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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Municipal Ordinária nº 294 de 14 de Março de 2005.

Lei Municipal n 294, de 14 de Março de 2005 - Dispõe sobre a alteração da lei n 17 de 1997, que cria fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 293 de 20 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 293, de 20 de Dezembro de 2004 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005, e da outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 292 de 16 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 292, de 16 de Dezembro de 2004 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 291 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 291, de 15 de Dezembro de 2004 - Dispõe sobre a denominação do dia do Evangelho que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 290 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 290, de 15 de Dezembro de 2004 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Maria José Amorim e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 289 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 289, de 15 de Dezembro de 2004 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Helia Kelly Paulina Lemos da Silva e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 288 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 288, de 15 de Dezembro de 2004 - Dispõe sobre a denominação do Cemitério localizado na Sede do Município e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 287 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 287, de 15 de Dezembro de 2004 - Dispõe sobre a denominação do Cemitério que se especifica e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 286 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 286, de 15 de Dezembro de 2004 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Clenilson Machado da Silva e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 285 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 285, de 15 de Dezembro de 2004 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano em nome de Benevídio Dionizio Rodrigues e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 284 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 284, de 15 de Dezembro de 2004 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Daura Maurício Dias e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 283 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 283, de 15 de Dezembro de 2004 - Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Enilton Dia dos Anjos e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 282 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 282, de 15 de Dezembro de 2004 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Joaquim Benis Malaquias e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 281 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 281, de 15 de Dezembro de 2004 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Manoel Benis Malaquias e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 280 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 280, de 15 de Dezembro de 2004 - Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Claudia Maria de Souza e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 279 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 279, de 15 de Dezembro de 2004 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Didi Gonçalves Couto e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 278 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 278, de 15 de Dezembro de 2004 - Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Adeir Barbosa Gonçalves e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 277 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 277, de 15 de Dezembro de 2004 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Clovis Ferreira Damião e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 276 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 276, de 15 de Dezembro de 2004 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Deusdete Esmerio Rosa e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 275 de 15 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n 275, de 15 de Dezembro de 2004 - Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Nedilia Moutinho Henrique e contém outras providências.