Search

Mais resultados...

Generic filters

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Filter by Custom Post Type

Hidden label

Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Municipal Ordinária nº 315 de 11 de Maio de 2006.

Lei Municipal n 315, de 11 de Maio de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Rita Gonçalves Vieira contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 314 de 11 de Maio de 2006.

Lei Municipal n 314, de 11 de Maio de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Sandra Lopes de Souza contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 313 de 11 de Maio de 2006.

Lei Municipal n 313, de 11 de Maio de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Vanderlucia Maria Rodrigues e Luciana Julia Rodrigues contém outras providências

Lei Municipal Ordinária nº 312 de 11 de Maio de 2006.

Lei Municipal n 312, de 11 de Maio de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Vilmar Oscar Langkmmer contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 311 de 11 de Maio de 2006.

Lei Municipal n 311, de 11 de Maio de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Argentino Candido e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 308 de 30 de Dezembro de 2005.

Lei Municipal n 308, de 30 de Dezembro de 2005 - Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 309 de 29 de Dezembro de 2005.

Lei Municipal n 309, de 29 de Dezembro de 2005 - Acrescenta o parágrafo único e altera a redação do artigo 14 da Lei de Diretrizes Orçamentária...

Lei Municipal Ordinária nº 307 de 18 de Novembro de 2005.

Lei Municipal n 307, de 18 de Novembro de 2005 - Altera o artigo 1 da Lei Municipal n 263 de 09 de Setembro de 2004 e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 306 de 18 de Novembro de 2005.

Lei Municipal n 306, de 18 de Novembro de 2005 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Genuina Gonçalves da Silva e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 305 de 18 de Novembro de 2005.

Lei Municipal n 305, de 18 de Novembro de 2005 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Sidineia Augustinha de Oliveira e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 304 de 18 de Novembro de 2005.

Lei Municipal n 304, de 18 de Novembro de 2005 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Célio Agostinho da Silva e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 303 de 05 de Outubro de 2005.

Lei Municipal n 303, de 05 de Outubro de 2005 - Autoriza o Pode Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito...

Lei Municipal Ordinária nº 302 de 05 de Outubro de 2005.

Lei Municipal n 302, de 05 de Outubro de 2005 - Dispõe sobre o ingresso do Município no Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 301 de 05 de Outubro de 2005.

Lei Municipal n 301, de 05 de Outubro de 2005 - Dispõe sobre a denominação do dia do idoso que se especifica e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 300 de 07 de Julho de 2005.

Lei Municipal n 300, de 07 de Julho de 2005 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 299 de 07 de Julho de 2005.

Lei Municipal n 299, de 07 de Julho de 2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária n 298, de 06 de Junho de 2005.

Lei Municipal n 298, de 06 de Junho de 2005 - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração para os servidores municipais e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 297 de 21 de Março de 2005.

Lei Municipal n 297, de 21 de Março de 2005- Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Antônio Miranda da Costa e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 296 de 21 de Março de 2005.

Lei Municipal n 296, de 21 de Março de 2005 - Cria Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Município de São Félix de Minas e dá outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 295 de 14 de Março de 2005.

Lei Municipal n 295, de 14 de Março de 2005 - Autoriza o empenho de despesas referentes ao exercício de 2004 e dá outras providências.