LEIS ORDINÁRIAS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

Lei Ordinária nº 797

Publicada em: 30/12/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Eusa Gonçalves Fialho da Silva e de seu esposo Samuel Lopes da Silva.



Lei Ordinária nº 796

Publicada em: 30/12/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Valdirene Aparecida Rodrigues.



Lei Ordinária nº 795

Publicada em: 30/12/2009
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Daniel de Souza Gonçalves e sua esposa Cristiane Gonçalves dos Santos Souza.



Lei Ordinária nº 794

Publicada em: 30/12/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Nelita Alves.



Lei Ordinária nº 793

Publicada em: 30/12/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Carlos Felício Alves e seus filhos: Waleson Felicio Alves, Marcelo Felício Alves e Ariane Felício Alves.



Lei Municipal nº 800 de 26 de Novembro de 2019.

Publicada em: 29 de Novembro de 2019
Revogada: Não

 

Lei Municipal n 800, de 26 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei das diretrizes orçamentárias e dá outras providências.



Lei Ordinária nº 788/18

Publicada em: 28/11/2018
Revogada: Não

 

Institui o novo Plano Decenal Municipal de Educação-PDME na conformidade do título IV, Capítulo III, Seção I, art 217 a 227 da Lei Orgânica do Município de São Félix de Minas-Estado de Minas Gerais, atualizada pela Emenda 01 a 23 de novembro de 2010.



Lei Ordinária nº 787/18

Publicada em: 28/11/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Maria do Socorro do Carmo Silva e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 786/18

Publicada em: 28/11/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Thaylon Lima Ribeiro e Debora Gomes de Souza e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 785/18

Publicada em: 28/11/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Kenia Martins dos Santos Souza e Isaias Rodrigues de Souza e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 784/18

Publicada em: 28/11/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Jandir Martins de Queiroz e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 783/18

Publicada em: 28/11/2018
Revogada: Não

 

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.



Lei Ordinária nº 782/18

Publicada em: 28/11/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no plano plurianual e dá outras providências.



Lei Ordinária nº 781/18

Publicada em: 28/11/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei diretrizes orçamentárias e dá outras providências.



Lei Ordinária nº 780/18

Publicada em: 24/10/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ataguinã Gonçalves Sordine e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 779/18

Publicada em: 10/10/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Silvestre Dias Pereira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 777/18

Publicada em: 10/10/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Vanderléia Ferras Leonardo Rodrigues e José Antônio Alves Rodrigues e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 776/18

Publicada em: 10/10/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Maria Lemos Gonçalves e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 775/18

Publicada em: 10/10/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Marilene de Assunção Rosa e Cláudio Reis Lima de Souza e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 774/18

Publicada em: 11/07/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Construtora Laranjeiras Ltda-ME e contém outras providências.



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