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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária nº 726/16

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Daiane Braz Pereira e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 725/16

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix de Minas para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 724/16

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de São Félix de Minas e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 723/16

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Diego Silva Matos e irmãos e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 722/16

Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadriênio 2017/2020 e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 721/16

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o quadriênio 2017/2020.

Lei Ordinária nº 720/16

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Mário Ribeiro e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 719/16

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Mário Ribeiro e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 718/16

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Grivaldo Ferreira de Oliveira e Maria Rosa Langkammer e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 717/16

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Grivaldo Ferreira de Oliveira e Maria Rosa Langkammer e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 716/16

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Devair Miranda Mota e Edilene Maria Alves Mota e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 715/16

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Moacir dos Santos Rosa e Ivanete Pires Barbosa dos Santos Rosa e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 714/16

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Naiara Machado Guimarães dos Anjos e Natalia Machado Guimarães e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 713/16

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 712/16

Dispõe sobre a Política Municipal de gestão de documentos e arquivos públicos.

Lei Ordinária nº 711/16

Autoriza o Município de São Félix de Minas a firmar Termo de Acerto de Contas de Dívidas com a COPANOR (Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais) e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 710/16

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Joabe Rodrigues da Silva e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 709/16

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Tereza Ferreira Rosa e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 708/16

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Maria Luiza da Silva Ferreira e Jose Ferreira da Silva e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 707/16

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Wemerson Dias Chagas e Monica Vieira Martins e contém outras providências.