LEIS ORDINÁRIAS


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Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

Lei Ordinária nº 760/18

Publicada em: 04/04/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Adeúma Cristina da Silva e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 758/18

Publicada em: 04/04/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Geanderson Dias dos Anjos e sua esposa Renata Aparecida dos Anjos Lopes e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 757/18

Publicada em: 04/04/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Edson Rodrigues de Jesus e Nathalia Luiza de Jesus e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 754/17

Publicada em: 06/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Pedro Simplício Martins e sua esposa Evanilda Ribeiro Martins e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 753/17

Publicada em: 06/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Sergio Rodrigues Pereira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 752/17

Publicada em: 06/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de José Aparecido Campos e sua esposa Nair Gomes Pereira Campos contém outras providências.



Lei Ordinária nº 751/17

Publicada em: 21/09/2017
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de recuperação fiscal de São Félix de Minas-REFIS e dá outras providências.



Lei Ordinária nº 750/17

Publicada em: 21/09/2017
Revogada: Não

 

Altera a Lei Municipal nº 291 de 15 de dezembro de 2004 que dispõe sobre o dia do evangelho.



Lei Ordinária nº 749/17

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel em nome de Sinoilde Castorino de Moura e sua esposa Adriana Conceição de Jesus e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 748/17

Publicada em: 11/09/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Edvaldo Nunes e sua esposa Marcilene Rosa de Assunção Nunes e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 747/17

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Mirelly Fidelis Machado e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 746/17

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Kelly Carvalho Rodrigues e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 745/17

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de João Pedro Rodrigues Pereira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 744/17

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Graciela Carvalho Rodrigues e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 743/17

Publicada em: 11/09/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Marina Brito de Jesus e João Matias de Morais e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 742/17

Publicada em: 04/08/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Joaquim Gomes Pereira e sua esposa Efigênia Gomes Pereira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 741/17

Publicada em: 04/08/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome da Primeira Igreja Batista de São Félix de Minas e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 740/17

Publicada em: 04/08/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Jovino Gomes de Amorim e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 739/17

Publicada em: 04/08/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Wanderleci Lourenço Pereira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 738/17

Publicada em: 28/06/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.



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