Search

Mais resultados...

Generic filters

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Filter by Custom Post Type

Hidden label

Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária nº 619/13

Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transicionar em processos judiciais em que o município de São Félix de Minas, seus Autarquias e Fundações Públicas forem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 585/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Ordinária n° 584/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 618/13

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Sebastião dos Santos Rosa e contém outras providências.

Lei Ordinária n° 583/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 617/13

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Eli Alves Guimarães e contém outras providências.

Lei Ordinária n° 582/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 612/13

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Lauren de Souza Assis e contém outras providências.

Lei Ordinária n° 577/12

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n°. 216, de 04 de julho de 2002, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de São Félix de Minas, para adequá-la a Lei Federal N° 12.696/2012.

Lei Ordinária nº 611/13

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Regina da Silva Heleno e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 610/13

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de M e S Construtora Ltda-ME e contém outras providências.

Lei Ordinária n° 576/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Ordinária n° 575/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 609

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de M e S Construtora Ltda-ME e contém outras providências.

Lei Ordinária n° 574/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 608/13

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Waleson Junior dos Anjos e Naiara Machado Guimarães dos Anjos e contém outras providências.

Lei Ordinária n° 573/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Ordinária nº 607/13

Altera a Lei Municipal nº 564 de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Leidiana Rosa de Jesus Figueiredo e contém outras providências.

Lei Ordinária n° 572/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Lei Municipal Ordinária nº 384, de 30 de Dezembro de 2008

Lei Municipal nº 384, de 30 de Dezembro de 2008 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente e dá outras providências.