LEIS ORDINÁRIAS


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Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA


Lei Municipal nº 830, de 13 de Outubro de 2021.
Publicada em: 13 de Outubro de 2021


  Lei Municipal nº 830, de 13 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a conscientização no âmbito Municipal sobre a violência doméstica.


Lei Municipal nº 829, de 24 de Setembro de 2021.
Publicada em: 24 de Setembro de 2021


  Lei Municipal nº 829, de 24 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.


Lei Municipal 820-2021 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Publicada em: 27/04/2021


  Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB


Lei Municipal 799-2019 - Revisão do PPA 2018 a 2021
Publicada em: 30/12/2019


  Dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no piano plurianual.


Lei Municipal 798-2019 - Orçamento Municipal de 2020
Publicada em: 30/12/2019


  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal, para o Exercício Financeiro de 2020.


Lei Municipal 797-201- Legitimação Eusa Gonçalves Fialho da Silva e Samuel Lopes da Silva
Publicada em: 30/12/2019


  Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Eusa Gonçalves Fialho da Silva e de seu esposo Samuel Lopes da Silva.


Lei Municipal 796-2019 - Legitimação Valdirene Aparecida Rodrigues
Publicada em: 30/12/2019


  Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Valdirene Aparecida Rodrigues.


Lei Municipal 795-2019 - Legitimação Daniel de Souza Gonçalves e Cristiane Gonçalves dos Santos Souza
Publicada em: 30/12/2009


  Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Daniel de Souza Gonçalves e sua esposa Cristiane Gonçalves dos Santos Souza.


Lei Municipal 794-2019 - Legitimação Nelita Alves
Publicada em: 30/12/2019


  Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Nelita Alves.


Lei Municipal 793-2019 - Legitimação Carlos Felicio Alves e filhos
Publicada em: 30/12/2019


  Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Carlos Felício Alves e seus filhos: Waleson Felicio Alves, Marcelo Felício Alves e Ariane Felício Alves.


Lei Municipal 800-2019 - Revisão da LDO 2020
Publicada em: 29 de Novembro de 2019


  Lei Municipal n 800, de 26 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei das diretrizes orçamentárias e dá outras providências.


Lei-Municipal-788-2018-Institui-o-novo-Plano-Decenal-Municipal
Publicada em: 28/11/2018


  Institui o novo Plano Decenal Municipal de Educação-PDME na conformidade do título IV, Capítulo III, Seção I, art 217 a 227 da Lei Orgânica do Município de São Félix de Minas-Estado de Minas Gerais, atualizada pela Emenda 01 a 23 de novembro de 2010.


Lei-Municipal-787-2018-Legitimação-Maria-do-Socorro-do-Carmo-Silva
Publicada em: 28/11/2018


  Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Maria do Socorro do Carmo Silva e contém outras providências.


Lei-Municipal-786-2018-Legitimação-Thaylon-Lima-Ribeiro-e-Debora-Gomes-de-Souza
Publicada em: 28/11/2018


  Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Thaylon Lima Ribeiro e Debora Gomes de Souza e contém outras providências.


Lei-Municipal-785-2018-Legitimação-Kenia-Martins-dos-Santos-Souza-e-Isaias-Rodrigues-de-Souza
Publicada em: 28/11/2018


  Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Kenia Martins dos Santos Souza e Isaias Rodrigues de Souza e contém outras providências.


Lei-Municipal-784-2018-Legitimação-Jandir-Martins-de-Queiroz
Publicada em: 28/11/2018


  Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Jandir Martins de Queiroz e contém outras providências.


Lei-Municipal-783-2018-Dispõe-sobre-a-LOA-2019
Publicada em: 28/11/2018


  Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.


Lei-Municipal-782-2018-Revisão-da-Lei-da-LDO-2019
Publicada em: 28/11/2018


  Dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no plano plurianual e dá outras providências.


Lei-Municipal-781-2018-Revisão-da-Lei-da-LDO-2019
Publicada em: 28/11/2018


  Dispõe sobre alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei diretrizes orçamentárias e dá outras providências.


Lei-Municipal-780-2018-Legitimação-Ataguinã-Gonçalves-Sordine
Publicada em: 24/10/2018


  Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ataguinã Gonçalves Sordine e contém outras providências.

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