Leis Ordinárias

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EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 894/2024

Publicada em: 07/06/2024
Revogada: Não

Download: 894- Lei Municipal nº 894, de 07 de junho de 2024- Destina Recuros para Pagamento do INSS

Destina Recursos Oriundos da Alienação de Bens Permanentes para o Pagamento de Despesas Previdenciárias.

LEI ORDINÁRIA 904/2024

Publicada em: 02/10/2024
Revogada: Não

Download: 904 - Lei Municipal nº 904, de 02 de outubro de 2024- Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários para o periodo de 2025-2028

Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários para o periodo de 2025-2028

LEI ORDINÁRIA 903/2024

Publicada em: 02/10/2024
Revogada: Não

Download: 903 - Lei Municipal nº 903, de 02 de outubro de 2024- Fixa os Subsidios dos Vereadores para a Legislatura de 2025-2028

Fixa os Subsidios dos Vereadores para a Legislatura de 2025-2028

Lei Ordinária 902/2024

Publicada em: 01/07/2024
Revogada: Não

Download: 902- Lei Municipal nº 902, de 01 de julho de 2024- Alt. Perimetro Urbano Sede São Félix de Minas

Alt. Perímetro Urbano Sede São Félix de Minas

LEI ORDINÁRIA Nº 898/2024

Publicada em: 24/06/2024
Revogada: Não

Download: 898- Lei Municipal nº 898, de 24 de junho de 2024- Legitimação de Posse de Imovel Urbano

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.

LEI ORDINÁRIA Nº 897/2024

Publicada em: 24/06/2024
Revogada: Não

Download: 897- Lei Municipal nº 897, de 24 de junho de 2024- Legitimação de Posse de Imovel Urbano

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.

LEI ORDINÁRIA Nº 895/2024

Publicada em: 24/06/2024
Revogada: Sim

Download: 895- Lei Municipal nº 895, de 24 de junho de 2024- Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias de 2025

Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 901/2024

Publicada em: 24/06/2024
Revogada: Não

Download: 901- Lei Municipal nº 901, 24 de junho de 2024- Legitimação de Posse de Imovel Urbano

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.

LEI ORDINÁRIA Nº 900/2024

Publicada em: 24/06/2024
Revogada: Não

Download: 900- Lei Municipal nº 900, 24 de junho de 2024- Legitimação de Posse de Imovel Urbano

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.

LEI ORDINÁRIA Nº 899/2024

Publicada em: 24/06/2024
Revogada: Não

Download: 899- Lei Municipal nº 899, de 24 de junho de 2024- Legitimação de Posse de Imovel Urbano

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.

LEI ORDINÁRIA Nº 896/2024

Publicada em: 24/06/2024
Revogada: Sim

Download: 896- Lei Municipal nº 896, de 24 de junho de 2024-Legitimação de Posse de Imovel Urbano

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.

LEI ORDINÁRIA Nº 894/2024

Publicada em: 07/06/2024
Revogada: Não

Download: 894- Lei Municipal nº 894, de 07 de junho de 2024- Destina Recuros para Pagamento do INSS (1)

Destina Recursos Oriundos da Alienação de Bens Permanentes para o Pagamento de Despesas Previdenciárias.

Ato de Promulgação 001-2024

Publicada em: 29/04/2023
Revogada: Não

Download: Ato de Promulgação 001-2024

Promulga proposicao Legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silencio de sanga o ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo habil previsto no art. 58, § 3°, da Lei Organica Municipal do Municipio de Sao Felix de Minas.

LEI ORDINÁRIA 893/2024

Publicada em: 13/05/2024
Revogada: Não

Download: 893- Lei Municipal nº 893, de 13 de maio de 2024- Declaração Eletronica do ISSQN para Instituição

Declaração Eletronica do ISSQN para Instituição

LEI ORDINÁRIA Nº 891/2024

Publicada em: 08/04/2024
Revogada: Não

Download: Lei Municipal nº 891, de 08 de abril de 2024- Dispõe sobre Programa Banco de Alimentos

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Incentivo a Doação de Alimentos em Forma de Banco de Alimentos.

Lei Ordinária 890/2023

Publicada em: 08/12/2023
Revogada: Não

Download: Lei Municipal nº 890, de 08 dezembro de 2023- Autorização de Legitimação de Posse de Imovel Urbano

Autorização de Legitimação de Posse de Imovel Urbano

Lei Ordinária 889/2023

Publicada em: 08/12/2023
Revogada: Não

Download: Lei Municipal nº 889, de 08 de dezembro de 2023- Abre Credito Adcional Especial ao Orçamento 2023

Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento 2023

Lei Ordinária 888/2023

Publicada em: 28/11/2023
Revogada: Não

Download: Lei Municipal nº 888, de 28 de novembro de 2023- Dispõe sobre alteração dos anexos de Metas e Risco

Dispõe sobre alteração dos anexos de Metas e Risco

Lei Ordinária 887/2023

Publicada em: 28/11/2023
Revogada: Não

Download: Lei Municipal nº 887, de 28 de novembro de 2023- Dipõe Sobre Revisão dos Programas e Ações Gov.

Dipõe Sobre Revisão dos Programas e Ações Gov.

Lei Ordinária 886/2023

Publicada em: 28/11/2023
Revogada: Não

Download: Lei Municipal nº 886, de 28 de novembro de 2023- Estima Receita e Fixa Despesa do Município(1)