Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Municipal Ordinária nº 79 de 19 de Março de 1998.

Lei Municipal n 79, de 19 de Março de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 79, de 19 de Março de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 78 de 19 de Março de 1998.

Lei Municipal n 78, de 19 de Março de 1998 - Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Rio Doce Ltda a operar e estender sua atuação credíticio-financeira e dá outras...

Download: Lei Municipal n 78, de 19 de Março de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 77 de 19 de Março de 1998.

Lei Municipal n 77, de 19 de Março de 1998 - Autoriza concessão de gratificação a servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Download: Lei Municipal n 77, de 19 de Março de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 76 de 02 de Março de 1998.

Lei Municipal n 76, de 02 de Março de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 76, de 02 de Março de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 75 de 02 de Março de 1998.

Lei Municipal n 75, de 02 de Março de 1998 - Urbaniza e Delimita Perímetro territorial do imóvel rural adquirido do sr. João Ramos Gomes e sua Esposa e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 75, de 02 de Março de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 74 de 26 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal n 74, de 26 de Janeiro de 1998 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR- E contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 74, de 26 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 73, de 26 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal n 73, de 26 de Janeiro de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 73, de 26 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 72 de 20 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal n 72, de 20 de Janeiro de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 72, de 20 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 71 de 20 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal n 71, de 20 de Janeiro de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 71, de 20 de Janeiro de 1998

Lei Municipal Ordinária nº 70 de 20 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal n 70, de 20 de Janeiro de 1998 - Autoriza a Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 70, de 20 de Janeiro de 1998.

Lei Complementar nº 05 de 23 de Dezembro de 1997.

Lei Complementar nº 05, de 23 de Dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de São Félix de Minas.

Download: Lei Complementar nº 05, de 23 de Dezembro de 1997.

Lei Complementar nº 04 de 23 de Dezembro de 1997.

Lei Complementar nº 04, de 23 de Dezembro de 1997 - Modifica o Algarismo de Referência do anexo I e III da Lei complementar nº 03- 1997.

Download: Lei Complementar nº 04, de 23 de Dezembro de 1997.

Lei Municipal Ordinária nº 69 de 04 de Dezembro de 1997.

Lei Municipal n 69, de 04 de Dezembro de 1997 - Institui o programa Municipal de Bolsa- Escolar e estabelece outras providências.

Download: Lei Municipal n 69, de 04 de Dezembro de 1997.

Lei Municipal Ordinária nº 68 de 04 de Dezembro de 1997.

Lei Municipal n 68, de 04 de Dezembro de 1997 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 68, de 04 de Dezembro de 1997.

Lei Municipal Ordinária nº 67 de 28 de Novembro de 1997.

Lei Municipal n 67, de 28 de Novembro de 1997 - Dispõe sobre Concessão de Direito Real do uso de imóvel Municipal à TELEMIG - Telecomunicação de Minas Gerais S.A e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 67, de 28 de Novembro de 1997.

Lei Municipal Ordinária nº 66 de 28 de Novembro de 1997.

Lei Municipal n 66, de 28 de Novembro de 1997 - Dispõe sobre a criação e funcionamento da JSM - Junta de Serviço Militar no Município de São Félix de Minas e dá outras providências.

Download: Lei Municipal n 66, de 28 de Novembro de 1997.

Lei Municipal Ordinária nº 65 de 28 de Novembro de 1997.

Lei Municipal n 65, de 28 de Novembro de 1997 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com médicos e psicólogo e da outras providências.

Download: Lei Municipal n 65, de 28 de Novembro de 1997.