Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Municipal Ordinária nº 91 de 10 de Julho de 1998.

Lei Municipal n 91, de 10 de Julho de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 91, de 10 de Julho de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 90 de 10 de Julho de 1998.

Lei Municipal n 90, de 10 de Julho de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 90, de 10 de Julho de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 89 de 10 de Julho de 1998.

Lei Municipal n 89, de 10 de Julho de 1998 - Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 89, de 10 de Julho de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 88 de 10 de Julho de 1998.

Lei Municipal n 88, de 10 de Julho de 1998 - Declara de utilidade pública o perímetro urbano do município de São Félix de Minas e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 88, de 10 de Julho de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 87 de 21 de Maio de 1998.

Lei Municipal n 87, de 21 de Maio de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 87, de 21 de Maio de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 86 de 21 de Maio de 1998.

Lei Municipal n 86, de 21 de Maio de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 86, de 21 de Maio de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 85 de 21 de Maio de 1998.

Lei Municipal n 85, de 21 de Maio de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 85, de 21 de Maio de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 84 de 21 de Maio de 1998.

Lei Municipal n 84, de 21 de Maio de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 84, de 21 de Maio de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 83 de 21 de Maio de 1998.

Lei Municipal n 83, de 21 de Maio de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 83, de 21 de Maio de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 82 de 21 de Maio de 1998.

Lei Municipal n 82, de 21 de Maio de 1998 - Autoriza Celebração de Convênio e Contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 82, de 21 de Maio de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 81 de 07 de Maio de 1998.

Lei Municipal n 81, de 07 de Maio de 1998 - Dispõe sobre modificação da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas e dá outras providências.

Download: Lei Municipal n 81, de 07 de Maio de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 80 de 19 de Março de 1998.

Lei Municipal n 80, de 19 de Março de 1998 - Autoriza aplicação de recursos financeiros no mercado de capitais e dá outras providências.

Download: Lei Municipal n 80, de 19 de Março de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 79 de 19 de Março de 1998.

Lei Municipal n 79, de 19 de Março de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 79, de 19 de Março de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 78 de 19 de Março de 1998.

Lei Municipal n 78, de 19 de Março de 1998 - Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Rio Doce Ltda a operar e estender sua atuação credíticio-financeira e dá outras...

Download: Lei Municipal n 78, de 19 de Março de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 77 de 19 de Março de 1998.

Lei Municipal n 77, de 19 de Março de 1998 - Autoriza concessão de gratificação a servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Download: Lei Municipal n 77, de 19 de Março de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 76 de 02 de Março de 1998.

Lei Municipal n 76, de 02 de Março de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 76, de 02 de Março de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 75 de 02 de Março de 1998.

Lei Municipal n 75, de 02 de Março de 1998 - Urbaniza e Delimita Perímetro territorial do imóvel rural adquirido do sr. João Ramos Gomes e sua Esposa e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 75, de 02 de Março de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 74 de 26 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal n 74, de 26 de Janeiro de 1998 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR- E contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 74, de 26 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 73, de 26 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal n 73, de 26 de Janeiro de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 73, de 26 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal Ordinária nº 72 de 20 de Janeiro de 1998.

Lei Municipal n 72, de 20 de Janeiro de 1998 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel urbano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 72, de 20 de Janeiro de 1998.