Legislações

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Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Municipal Ordinária nº 133 de 24 de Janeiro de 2000.

Lei Municipal n 133, de 24 de Janeiro 2000 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel urbano em nome de Arilson Beres Lopes e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 133, de 24 de Janeiro 2000.

Lei Municipal Ordinária nº 132 de 24 de Janeiro de 2000.

Lei Municipal n 132, de 24 de Janeiro de 2000 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de João Xisto Vera e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 132, de 24 de Janeiro de 2000.

Lei Municipal Ordinária nº 131 de 24 de Janeiro de 2000.

Lei Municipal n 131, de 24 de Janeiro de 2000 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Geraldo de Carvalho e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 131, de 24 de Janeiro de 2000.

Lei Municipal Ordinária nº 130 de 24 de Janeiro de 2000.

Lei Municipal n 130, de 24 de Janeiro de 2000 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em Nome de Otacílio da Silva e Contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 130, de 24 de Janeiro de 2000.

Lei Municipal Ordinária nº 129 de 30 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal n 129, de 30 de Dezembro de 1999 - Aprova o Plano Plurianual de Investimentos do Município para o quadriênio de 2000 à 2003.

Download: Lei Municipal n 129, de 30 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 128 de 30 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal n 128, de 30 de Dezembro de 1999 - Autoriza Despesas do Orçamento Corrente, bem como de Capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências.

Download: Lei Municipal n 128, de 30 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 127 de 30 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal n 127 de 30 de Dezembro de 1999 - Estima a Recita e fixa a despesa para o exercício de 2000, da outras providências.

Download: Lei Municipal n 127 de 30 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 126 de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal n 126, de 16 de Dezembro de 1999 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Jorge Almeida de Oliveira e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 126, de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 125 de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal n 125, de 16 de Dezembro de 1999 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Jorge Almeida de Oliveira e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 125, de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 124 de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal n 124, de 16 de Dezembro de 1999 - Autoriza Legitimação em nome de Jorge Almeida de Oliveira e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 124, de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 123 de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal n 123, de 16 de Dezembro de 1999 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Jorge Almeida de Oliveira e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 123, de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 122 de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal n 122, de 16 de Dezembro de 1999 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Sebastião de Almeida Marciano e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 122, de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 121 de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal n 121, de 16 de Dezembro de 1999 - Dispõe sobre a Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Aracina Ana Lemos e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 121, de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 120 de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal n 120, de 16 de Dezembro de 1999 - Dispõe sobre a Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Luzia Barbosa de Freitas e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 120, de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 119 de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal n 119, de 16 de Dezembro de 1999 - Dispõe sobre a Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Marco Antônio Coelho e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 119, de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 118 de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal n 118, de 16 de Dezembro de 1999 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Elias Ferreira de Paiva e Elizeu Ferreira de Paiva e contém outras providências.

Download: Lei Municipal n 118, de 16 de Dezembro de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 117 de 13 de Outubro de 1999.

Lei Municipal n 117, de 13 de Outubro de 1999 - Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar escritura de Legitimação de imóvel e dá outras providências.

Download: Lei Municipal n 117, de 13 de Outubro de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 115 de 02 de Julho de 1999.

Lei Municipal n 115, de 02 de Julho de 1999 - Altera o artigo 3 da lei 09 de Janeiro de 1997 e dá outras providências.

Download: Lei Municipal n 115, de 02 de Julho de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 116 de 01 de Junho de 1999.

Lei Municipal n 116, de 01 de Junho de 1999 - Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências.

Download: Lei Municipal n 116, de 01 de Junho de 1999.

Lei Municipal Ordinária nº 114 de 31 de Março de 1999.

Lei Municipal n 114, de 31 de Março de 1999 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Moradores de São Félix de Minas - APRMSFM e dá outras providências.

Download: Lei Municipal n 114, de 31 de Março de 1999.