• Home
  • Legislações
  • Page 60
 

Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Municipal Ordinária nº 171 de 13 de Junho de 2001.

Lei Municipal n 171, de 13 de Junho de 2001 - Autoriza Legitimação de Posse de imóvel Urbano em nome de Manoel Francisco de Souza e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 171, de 13 de Junho de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 170 de 23 de Maio de 2001.

Lei Municipal n 170, de 23 de Maio de 2001 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Antônio Pereira de Souza e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 170, de 23 de Maio de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 169 de 23 de Maio de 2001.

Lei Municipal n 169, de 23 de Maio de 2001 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Geraldo de Carvalho e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 169, de 23 de Maio de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 168 de 23 de Maio de 2001.

Lei Municipal n 168, de 23 de Maio de 2001 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de João Estevão da Silva e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 168, de 23 de Maio de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 167 de 23 de Maio de 2001.

Lei Municipal n 167, de 23 de Maio de 2001 - Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de João Estevão da Silva e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 167, de 23 de Maio de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 166 de 23 de Maio de 2001.

Lei Municipal n 166, de 23 de Maio de 2001 - Modifica a alínea -e- do art. 2, da Lei Municipal n 26 de 17 de junho de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal...
Download: Lei Municipal n 166, de 23 de Maio de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 165 de 10 de Maio de 2001.

Lei Municipal n 165, de 10 de Maio de 2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências.
Download: Lei Municipal n 165, de 10 de Maio de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 164 de 10 de Maio de 2001.

Lei Municipal n 164, de 10 de Maio de 2001 - Institui Código Sanitário Municipal e dá outras providências.
Download: Lei Municipal n 164, de 10 de Maio de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 163 de 10 de Maio de 2001.

Lei Municipal n 163, de 10 de Maio de 2001 - Institui as medidas de polícia administrativa a cargo do Município e dá outras providências.
Download: Lei Municipal n 163, de 10 de Maio de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 162 de 16 de Abril de 2001.

Lei Municipal n 162, de 16 de Abril de 2001 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei n 18 de 18 de Março de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Contém outras...
Download: Lei Municipal n 162, de 16 de Abril de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 161 de 16 de Abril de 2001.

Lei Municipal n 161, de 16 de Abril de 2001 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo indiciar nome de via pública que menciona e dá outras providências.
Download: Lei Municipal n 161, de 16 de Abril de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 160 de 16 de Abril de 2001.

Lei Municipal n 160, de 16 de Abril de 2001 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 160, de 16 de Abril de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 159 de 23 de Fevereiro de 2001.

Lei Municipal n 159, de 23 de Fevereiro de 2001 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Coleta Pereira Couto e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 159, de 23 de Fevereiro de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 158 de 23 de Fevereiro de 2001.

Lei Municipal n 158, de 23 de Fevereiro de 2001 - Urbaniza e Delimita perímetro Territorial da propriedade Rural que menciona e dá outras previdências.
Download: Lei Municipal n 158, de 23 de Fevereiro de 2001.

Lei Municipal Ordinária nº 157 de 06 de Dezembro de 2000.

Lei Municipal n 157, de 06 de Dezembro de 2000 - Estima a Recita e fixa a despesa para o exercício de 2001, e da outras providências.
Download: Lei Municipal n 157, de 06 de Dezembro de 2000.

Lei Municipal Ordinária nº 156 de 05 de Dezembro de 2000.

Lei Municipal n 156, de 05 de Dezembro de 2000 - Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de São Félix de Minas, para o exercício de 2001.
Download: Lei Municipal n 156, de 05 de Dezembro de 2000.

Lei Municipal Ordinária nº 155 de 05 de Dezembro de 2000.

Lei Municipal n 155, de 05 de Dezembro de 2000 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Lucimar Gonçalves da Silva e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 155, de 05 de Dezembro de 2000.

Lei Municipal Ordinária nº 154 de 05 de Dezembro de 2000.

Lei Municipal n 154, de 05 de Dezembro de 2000 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de José Basílio Fernandes e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 154, de 05 de Dezembro de 2000.

Lei Municipal Ordinária nº 153 de 05 de Dezembro de 2000.

Lei Municipal n 153, de 05 de Dezembro de 2000 - Autoriza Legitimação de posse de Imóvel Urbano em nome de Tallita Silva Simões e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 153, de 05 de Dezembro de 2000.

Lei Municipal Ordinária nº 152 de 05 de Dezembro de 2000.

Lei Municipal n 152, de 05 de Dezembro de 2000 - Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Francisco Borges Machado e contém outras providências.
TOP