Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Portaria nº 34, de 20 de Maio de 2021.

Portaria nº 34, de 20 de Maio de 2021 - Dispõe sobre afastamento de servidoras gestantes das atividades de trabalho presencial durante a pandemia do novo coronavirus.
Download: Portaria nº 34, de 20 de Maio de 2021.


Decreto Municipal nº 31 de 30 de Abril de 2021.

Decreto Municipal nº 31 de 24 de maio de 2021 - Dispõe Sobre o Conselho do FUNDEB.
Download: Decreto Municipal nº 31 de 24 de maio de 2021.


Decreto Municipal nº 29 de 30 de Abril de 2021.

Decreto Municipal nº 29, de 30 de Abril de 2021 - Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal.
Download: Decreto Municipal nº 29, de 30 de Abril de 2021.


Decreto Municipal nº 28 de 29 de Abril de 2021.

Decreto Municipal nº 28, de 29 de Abril de 2021 - Decreta Luto Oficial no âmbito Municipal.
Download: Decreto Municipal nº 28, de 29 de Abril de 2021.


Lei Ordinária 820/2021

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Download: Lei Municipal 820-2021 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB


Portaria nº 32, de 26 de Abril de 2021.

Portaria nº 32, de 26 de Abril de 2021 - Concede Gratificação a Servidores por exercício de Atribuições não inerentes as Atribuições do Cargo Originário e por assumir maior grau de responsabilidade.
Download: Portaria nº 32, de 26 de Abril de 2021.


Portaria nº 30, de 09 de Abril de 2021.

Portaria nº 30, de 09 de abril de 2021 - Concede licença premio a servidora Lucivânia Maria de Castro.
Download: Portaria nº 30, de 09 de abril de 2021.


Portaria nº 29, de 09 de Abril de 2021.

Portaria nº 29, de 09 de abril de 2021 - Exonera a pedido a servidora Verônica Kamilla Ferreira.
Download: Portaria nº 29, de 09 de abril de 2021.


Portaria nº 28, de 09 de Abril de 2021.

Portaria nº 28, de 09 de abril de 2021 - Exonera a pedido a servidora Thamires Dias Gomes.
Download: Portaria nº 28, de 09 de abril de 2021.


Decreto Municipal nº 26 de 30 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 26, de 30 de Março de 2021 - Decreta ponto facultativo o dia 01 de Abril de 2021 no âmbito Municipal.
Download: Decreto Municipal nº 26, de 30 de Março de 2021.


Decreto Municipal nº 25 de 25 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 25. de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre instituição do comitê de Enfrentamento á Pandemia da COVID- 19, no Município.
Download: Decreto Municipal nº 25. de 25 de Março de 2021.


Portaria nº 27, de 24 de Março de 2021.

Portaria nº 27, de 24 de Março de 2021 - Nomeia o sr Pedro Fermim Cruz Acosta para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Assistência Básica à Saúde.
Download: Portaria nº 27, de 24 de Março de 2021.


Portaria nº 26, de 23 de Março de 2021.

Portaria nº 26, de 23 de março de 2021 - Nomeia o Sr. Richer Nicolas Fideles Machado para Exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico.
Download: Portaria nº 26, de 23 de março de 2021.


Portaria nº 25, de 22 de Março de 2021.

Portaria nº 25, de 22 de março de 2021 - Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
Download: Portaria nº 25, de 22 de março de 2021.


Portaria nº 24, de 22 de Março de 2021.

Portaria nº 24, de 22 de Março de 2021 - Nomeia o sr Klinger Nicolino de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Chefe de departamento de Tributação, fiscalização e Arrecadação.
Download: Portaria nº 24, de 22 de Março de 2021.


Decreto Municipal nº 24 de 22 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 24, de 22 de março de 2021 - Dispõe Designação dos Membros do Conselho da Assistência Social.
Download: Decreto Municipal nº 24, de 22 de março de 2021.


Decreto Municipal nº 23 de 18 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 23 de 18 de março de 2021 -Dispõe sobre a adoção de critérios da Onda Roxa no âmbito do município de São Félix de Minas
Download: Decreto Municipal nº 23 de 18 de março de 2021.


Decreto Municipal nº 22 de 15 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 22 de 16 de março de 2021 - Decreta Luto Oficial Miguel Belmiro.
Download: Decreto Municipal nº 22 de 16 de março de 2021.


Decreto Municipal nº 21 de 15 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 21 de 15 de março de 2021 -DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES.
Download: Decreto Municipal nº 21 de 15 de março de 2021.


Decreto Municipal nº 20 de 15 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 20 de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo.
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