Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Municipal Ordinária nº 335, de 28 de Agosto de 2006.

Lei Municipal n 335, de 28 de Agosto de 2006 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDRS e contém outras providências.
Download: Lei-335-2006-Dispõe-sobre-a-reestruturação-do-CMDRS


Lei Municipal Ordinária nº 334, de 28 de Agosto de 2006

Lei Municipal n 334, de 28 de Agosto de 2006 - Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de São Félix de Minas, e dá outras providências.
Download: Lei-334-2006-Revisão-geral-dos-subsidios-mensais-dos-vereadores


Lei Municipal Ordinária nº 333, de 10 de Agosto de 2006.

Lei Municipal n 333, de 10 de Agosto de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Sebastião José de Brito e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 333, de 10 de Agosto de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 332, de 10 de Agosto de 2006.

Lei Municipal n 332, de 10 de Agosto de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Clodoaldo Teixeira de Matos e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 332, de 10 de Agosto de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 331, de 09 de Agosto de 2006.

Lei Municipal n 331, de 09 de Agosto de 2006 - Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas Urbanas que menciona e dá outras providências.
Download: Lei Municipal n 331, de 09 de Agosto de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 330, de 09 de Agosto de 2006.

Lei Municipal n 330, de 09 de Agosto de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Jesse Pereira de Souza e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 330, de 09 de Agosto de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 329, de 09 de Agosto de 2006.

Lei Municipal n 329, de 09 de Agosto de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Marcílio de Matos Maurício e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 329, de 09 de Agosto de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 326, de 05 de Julho de 2006.

Lei Municipal n 326, de 05 de Julho de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Wanderson Ramos de Paula e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 326, de 05 de Julho de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 328, de 05 de Julho de 2006.

Lei Municipal n 328, de 05 de Julho de 2006 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Download: Lei Municipal n 328, de 05 de Julho de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 327, de 05 de Julho de 2006.

Lei Municipal n 327, de 05 de Julho de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Laudicéia Marques Rodrigues e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 327, de 05 de Julho de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 325, de 30 de Junho de 2006.

Lei Municipal n 325, de 30 de Junho de 2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adiquirir bem imóvel que menciona e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 325, de 30 de Junho de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 324 de 08 de Junho de 2006.

Lei Municipal n 324, de 08 de Junho de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Clenilson Machado da Silva e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 324, de 08 de Junho de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 323 de 08 de Junho de 2006.

Lei Municipal n 323, de 08 de Junho de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Daniel de Souza Gonçalves e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 323, de 08 de Junho de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 322 de 06 de Junho de 2006.

Lei Municipal n 322, de 06 de Junho de 2006 - Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária Amigos do Município - ASCAM e dá outras providências.
Download: Lei Municipal n 322, de 06 de Junho de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 321 de 11 de Maio de 2006.

Lei Municipal n 321, de 11 de Maio de 2006 - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração para os servidores municipais dá outras providências.
Download: Lei Municipal n 321, de 11 de Maio de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 320 de 11 de Maio de 2006.

Lei Municipal n 320, de 11 de Maio de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Clenilson Machado da Silva contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 320, de 11 de Maio de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 319 de 11 de Maio de 2006.

Lei Municipal n 319, de 11 de Maio de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Izaulina Silva da Anunciação contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 319, de 11 de Maio de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 318 de 11 de Maio de 2006.

Lei Municipal n 313, de 11 de Maio de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Vanderlucia Maria Rodrigues e Luciana Julia Rodrigues e contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 318, de 11 de Maio de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 316 de 11 de Maio de 2006.

Lei Municipal n 316, de 11 de Maio de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Manoel Gonçalves Neto contém outras providências.
Download: Lei Municipal n 316, de 11 de Maio de 2006.


Lei Municipal Ordinária nº 315 de 11 de Maio de 2006.

Lei Municipal n 315, de 11 de Maio de 2006 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Rita Gonçalves Vieira contém outras providências.
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