Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária nº 509

Dispõe sobre o dia do Padroeiro de São Félix de Minas e dá outras providências.

Download: Lei-509-2011-Dispõe-sobre-o-Dia-do-Padroeiro-de-São-Félix-de-Minas

Lei Ordinária nº 508/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Maria Sebastiana Ferreira dá outras providências.

Download: Lei-508-2011-Legitimação-Maria-Sebastiana-Ferreira

Lei Ordinária nº 536/12

Dispõe sobre o referendum da decisão da Assembléia Geral da Assoleste e dá outras providências.

Download: Lei-536-2012-Dispõe-Sobre-o-Referendum-da-decisão-da-Assembleia-Geral-da-Assoleste

Lei Ordinária nº 507/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Zenilda Aguiar dos Santos dá outras providências.

Download: Lei-507-2011-Legitimação-Zenilda-Aguiar-dos-Santos

Lei Ordinária nº 535/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ketsilayne Klessia Magalhães Rodrigues e Irmãos e contém outras providências.

Download: Lei-535-2012-Legitimação-Ketsilane-Klessia-Magalhães-Rodrigues-e-irmãos

Lei Ordinária nº 506/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Amauri Ferreira Lima e Nilce Rosa Lima dá outras providências.

Download: Lei-506-2011-Legitimação-Amauri-Ferreira-Lima-e-Nilce-Rosa-Lima

Lei Ordinária nº 534/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Wemerson Dias Chagas e Monica Vieira Martins e contém outras providências.

Download: Lei-534-2012-Legitimação-Wemerson-Dias-Chagas-e-Monica-Vieira-Martins

Lei Ordinária nº 533/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Wemerson Dias Chagas e Monica Vieira Martins e contém outras providências.

Download: Lei-533-2012-Legitimação-Wemerson-Dias-Chagas-e-Monica-Vieira-Martins

Lei Ordinária nº 505/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Célio Alves de Oliveira dá outras providências.

Download: Lei-505-2011-Legitimação-Celio-Alves-de-Oliveira

Lei Ordinária nº 532/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Geraldo Esmero Rosa e Maria Rosa Marcelina e contém outras providências.

Download: Lei-532-2012-Legitimação-Geraldo-Esmero-Rosa-e-Maria-Rosa-Marcelina

Lei Ordinária nº 504/11

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 433/2010 de 23 de agosto de 2010 e dá outras providências.

Download: Lei-504-2011-Alteração-da-Lei-nº-433-2010-Legitimação-João-Estevão-da-Silva

Lei Ordinária nº 503/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Celso Luiz de Souza e dá outras providências.

Download: Lei-503-2011-Legitimação-Celso-Luís-de-Souza

Lei Ordinária nº 531/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Gedalva Caetana Pereira e contém outras providências.

Download: Lei-531-2012-Legitimação-Gedalva-Caetana-Pereira

Lei Ordinária nº 502/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Fábio Júnior Rodrigues e dá outras providências.

Download: Lei-502-2011-Legitimação-Fábio-Júnior-Rodrigues

Lei Ordinária nº 530/12

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download: Lei-530-2012-Lei-de-Diretrizes-Orçamentárias-LDO-exercicio-2013

Lei Ordinária nº 501/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ilma Natividade da Silva e dá outras providências.

Download: Lei-501-2011-Legitimação-Ilma-Natividade-da-Silva

Lei Ordinária nº 500/11

Autoriza o municipio de São Félix de Minas a firmar protocolo de intenções para a formação de um consórcio intermunicipal de proteção a criança e ao Adolescente em situação de risco familiar/social e contém outras providências.

Download: Lei-500-2011-Autoriza-o-Municipio-a-firmar-protocolo-de-intensões-para-a-formação-de-um-consorcio

Lei Ordinária nº 529/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Wander Lopes da Silva e Maria Helena Gomes da Silva e contém outras providências.

Download: Lei-529-2012-Legitimação-Wander-Lopes-da-Silva-e-Maria-Helena-Gomes-da-Silva

Lei Ordinária nº 499/11

Dispõe sobre o referendum da decisão da Assembleia Geral da ASSOLESTE e dá outras providências.

Download: Lei-499-2011-Dispõe-sobre-o-referendum-da-decisão-da-Assembléia-Geral-da-Assoleste

Lei Ordinária nº 528/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Michel Patrik Viana e Dayane Cristina Viana e contém outras Providências.

Download: Lei-528-2012-Legitimação-Michel-Patrik-Viana-e-Dayane-Cristina-Mendes-Viana