Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Portaria nº 19-A, de 18 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 19-A, de 18 de Janeiro de 2021 - Concede gratificação a servidores por exercício de atribuições não inerentes as atribuições do cargo originário e por assumir Maior Grau de Responsabilidade.
Download: Portaria nº 19-A, de 18 de Janeiro de 2021.


Portaria nº 19, de 18 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 19, de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Gestão e Orçamento.
Download: Portaria nº 19, de 18 de Janeiro de 2021.


Portaria nº 18, de 15 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 18, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia o sr. Adelson Dias para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Transporte.
Download: Portaria nº 18, de 15 de Janeiro de 2021.


Portaria nº 17, de 15 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 17, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia o sr. José Antônio Plácido Viana para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Administração e Governo.
Download: Portaria nº 17, de 15 de Janeiro de 2021.


Portaria nº 16, de 15 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 16, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia o sr. Wesley Germano de Sousa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento e Limpeza Pública
Download: Portaria nº 16, de 15 de Janeiro de 2021.


Portaria nº 15, de 15 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 15, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia sr. Paulo César Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Obras.
Download: Portaria nº 15, de 15 de Janeiro de 2021.


Portaria nº 14, de 15 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 14, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia o sr Elso Honorato da Silva Junior para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Tributação, fiscalização e Arrecadação.
Download: Portaria nº 14 de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia o sr Elso Honorato da Silva Junior para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Departamento.


Decreto Municipal nº 04 de 13 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal n° 04 de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Medidas Administrativas
Download: Decreto Municipal n° 04 de 13 de janeiro de 2021.


Decreto Municipal nº 06 de 12 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal nº 06, de 12 de janeiro de 2021 - Convoca o I Fórum Municipal de Saúde do município de São Félix de Minas e dá outras providências.
Download: Decreto Municipal nº 06, de 12 de janeiro de 2021.


Decreto Municipal nº 05 de 12 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal nº 05, de 12 de janeiro de 2021 - Designa Membros da CPL e Pregoeiros.
Download: Decreto Municipal nº 05, de 12 de janeiro de 2021.


Portaria nº 12, de 07 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 12, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia o sr. Antônio Marcos Martins da Silva.
Download: Portaria nº 12, de 07 de Janeiro de 2021.


Decreto Municipal nº 03 de 07 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal n° 03 de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Delegação de Competência aos Secretários Municipais Para Ordenar Despesas.
Download: Decreto Municipal n° 03 de 07 de janeiro de 2021.


Decreto Municipal nº 02 de 06 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal n° 02 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do alvará para construção.
Download: Decreto Municipal n° 02 de 06 de janeiro de 2021.


Decreto Municipal nº 19 de 05 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal nº 19 de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultura de São Félix de Minas.
Download: Decreto Municipal nº 19 de 15 de março de 2021.


Decreto Municipal nº 01 de 05 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal n 01, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Suspensão de Concurso.
Download: Decreto Municipal n 01, de 05 de janeiro de 2021.


Portaria nº 11, de 04 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 11, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Controlador Geral do Município.
Download: Portaria nº 11, de 04 de Janeiro de 2021.


Portaria nº 10, de 04 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 10, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e Recursos humanos.
Download: Portaria nº 10, de 04 de Janeiro de 2021.


Portaria nº 09, de 04 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 09, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Assessora Contábil.
Download: Portaria nº 09, de 04 de Janeiro de 2021.


Portaria nº 08, de 04 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 08, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Tesouraria.
Download: Portaria nº 08, de 04 de Janeiro de 2021.


Portaria nº 07, de 04 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 07, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete.
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