Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária nº 689/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Pedro Rodrigues de Oliveira e Onofra Monteiro de Oliveira e contém outras providências.

Download: Lei-689-2015-Legitimação-Pedro-Rodrigues-de-Oliveira-e-Onofra-Monteiro-de-Oliveira

Lei Ordinária nº 688/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Antonio Arcanjo Junior e Yres Gomes da Silva e contém outras providências.

Download: Lei-688-2015-Legitimação-Antonio-Arcanjo-junior-e-Yres-Gomes-da-Silva

Lei Ordinária nº 687/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Adevair Pereira Neto e contém outras providências.

Download: Lei-687-2015-Legitimação-Adevair-Pereira-Neto

Lei Ordinária nº 686/15

Altera a Lei Municipal nº 644 de 21 de agosto de 2014, que dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de José Lucrino Miranda e contém outras providências.

Download: Lei-686-2015-Alteração-Legitimação-José-Alacrino-Miranda

Lei Ordinária nº 685/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Allaf Florencio Alves Eleoterio e contém outras providências.

Download: Lei-685-2015-Legitimação-Allaff-Florencio-Alves

Lei Ordinária nº 684/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Kivia Natalina Soares Alves e contém outras providências.

Download: Lei-684-2015-Legitimação-Kívia-Natalina-Soares

Lei Ordinária nº 683/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Fabio Leonardo Franklin e Fernanda Salustriano dos Santos Franklin e contém outras providências.

Download: Lei-683-2015-Legitimação-Fabio-Leonardo-Franklin-e-Fernanda-Salustrianao-dos-Santos-Franklin

Lei Ordinária nº 682/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Saymo Lopes Gonçalves e contém outras providências.

Download: Lei-682-2015-Legitimação-Saymo-Lopes-Gonçalves

Lei Ordinária nº 681/15

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Download: Lei-681-2015-Lei-de-Diretrizes-Orçamentárias-LDO-exercicio-2016

Lei Ordinária nº 680/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Solange de Oliveira Leonardo Rodrigues e Wedson Pereira Rodrigues e contém outras providências.

Download: Lei-680-2015-Legitimação-Solange-de-Oliveira-Leonardo-Rodrigues-e-Wedson-Pereira-Rodrigues

Lei Ordinária nº 679/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Maria das Dores Ribeiro e contém outras providências.

Download: Lei-679-2015-Legitimação-Maria-das-Dores-Ribeiro

Lei Ordinária nº 678/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Wander Rodrigues de Abreu e Ana Aparecida Lopes Abreu e contém outras providências.

Download: Lei-678-2015-Legitimação-Wander-Rodrigues-de-Abreu

Lei Ordinária nº 677/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Laurides Brasil Ciribelli Coelho e contém outras providências.

Download: Lei-677-2015-Legitimação-Laurides-Brasil-Ciribelli-Coelho

Lei Ordinária nº 675/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Leidimarcia Cristina Pereira e contém outras providências.

Download: Lei-675-2015-Legitimação-Leidimarcia-Cristina-Pereira

Lei Ordinária nº 674/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Reinaldo Correa Rodrigues e Jaqueline Batista da Silva Rodrigues e contém outras providências.

Download: Lei-674-2015-Legitimação-Reinaldo-Correia-Rodrigues-e-Jaqueline-Batista-da-Silva

Lei Ordinária nº 673/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Laurentino Gonçalves Sobrinho e sua esposa Aparecida Alves Gonçalves e contém outras providências.

Download: Lei-673-2015-Legitimação-Laurentino-Gonçalves-Sobrinho-e-Aparecida-Alves-Gonçalves

Lei Ordinária nº 671/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Sidney Leonardo de Lima e contém outras providências.

Download: Lei-671-2015-Legitimação-Sidney-Leonardo-de-Lima

Lei Ordinária nº 670/15

Altera o anexo III da Lei Municipal nº 666 de 15 de dezembro de 2014 que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de São Félix de Minas e contém outras providências.

Download: Lei-670-2015-Dispoe-sobre-a-remuneração-do-Professor-2015

Lei Ordinária nº 669/15

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Miria Marceni Machado da Silva e contém outras providências.

Download: Lei-669-2015-Legitimação-Miria-Marciene-Machado-da-Silva

Lei Ordinária nº 668/14

Autoriza a utilização dos recursos arrecadados na Alienação de Bens, para pagamento das contribuições previdenciárias ao INSS e contém outras providências.

Download: Lei-668-2014-Alienação-de-Bens-para-pagamento-da-Contribuição-Previdenciária-ao-INSS