Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Portaria-03-2018

Publica o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas.
Download: Portaria-03-2018-Publica-o-calendario-das-sessões-ordinarias-da-Câmara-2018


Portaria-02-2018

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor que menciona e da outras providências.
Download: Portaria-02-2018-Gratificação-Bibiene-Souza-Casé


Portaria-01-2018

Nomeia responsável pelos processos licitatórios no exercício de 2018 e da outras providências.
Download: Portaria-01-2018-Responsável-Licitação


Portaria-10-2017

Dispõe sobre o expediente externo da Câmara Municipal.
Download: Portaria-10-2017-Expediente-da-Câmara


Portaria-09-2017

Concede férias regulamentares a servidora que menciona, e da outras providências.
Download: Portaria-09-2017-Concede-ferias-a-servidora-Edilene-Pereira-da-Costa


Portaria-07-2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação sobre o vencimento base do servidor.
Download: Portaria-07-2017-Gratificação-Ivanio-Gonçalves-Couto


Portaria-06-2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor que menciona e da outras providências.
Download: Portaria-06-2017-Gratificação-Edilene-Pereira-da-Costa


Portaria-05-2017

Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo comissionado de assessor jurídico.
Download: Portaria-05-2017-Nomeia-Assessor-Juridico-Jair-Felipe-Reis


Portaria -04-2017

Dispõe sobre a nomeação de ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Contábil.
Download: Portaria-04-2017-Nomeia-Assessor-Contábil-Milton-Mendes-Botelho


Portaria-03-2017

Publica o calendário das sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas.
Download: Portaria-03-2017-Publica-o-calendario-das-sessões-ordinarias-da-Câmara-2017


Portaria-02-2017

Nomeia responsável pelos processos licitatórios no exercício de 2017 e da outras providências.
Download: Portaria-02-2017-Responsável-Licitação


Portaria-01-2017

Dispõe sobre a nomeação do tesoureiro e da outras providências.
Download: Portaria-01-2017-Nomeia-Tesoureiro


Lei Complementar nº 36, de 24 de Setembro de 2019.

Lei Complementar nº 36, de 24 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a estrutura orgânica da prefeitura municipal de São Félix de Minas e as competências das unidades adiministrativas.
Download: Lei Complementar nº 36, de 24 de Setembro de 2019.


Lei Municipal Ordinária nº 384, de 30 de Dezembro de 2008

Lei Municipal nº 384, de 30 de Dezembro de 2008 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente e dá outras providências.
Download: Lei-384-2008-Dispõe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional


Lei Municipal Ordinária nº 380, de 24 de Novembro de 2008.

Lei Municipal nº 380, de 24 de Novembro de 2008 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Berenice Leonardo Franklin e contém outras providências.
Download: Lei-380-2008-Legitimação-Berenice-Leonardo-Franklin


Lei Municipal nº 379, de 24 de Novembro de 2008.

Lei Municipal nº 379, de 24 de Novembro de 2008 - Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ítalo Moreira de Souza e contém outras providências.
Download: Lei-379-2008-Legitimação-Italo-Moreira-de-Souza


Lei Municipal Ordinária nº 383, de 15 de Dezembro de 2008

Lei Municipal nº 383, de 15 de Dezembro de 2008 - Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2009 e 2010.
Download: Lei-383-2008-Dispõe-sobre-a-alteração-dos-anexos-de-metas-e-riscos-fiscais-2009-2010


Lei Municipal Ordinária nº 382, de 15 de Dezembro de 2008.

Lei Municipal n 382, de 15 de Dezembro de 2008 - Estima receita e fixa despesa do Município de São Félix de Minas para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Download: Lei-382-2008-LOA-São-Félix-de-Minas-2009


Lei Municipal Ordinária nº 381, de 15 de Dezembro de 2008.

Lei Municipal n 381, de 15 de Dezembro de 2008 - Altera a lei n 29 de 17 de Junho de 1997, que dispõe sobre a denominação da Praça da Igreja e dá outras providências.
Download: Lei Municipal n 381, de 15 de Dezembro de 2008.


Lei Municipal nº 378, de 19 de Setembro de 2008.

Lei Municipal n 378, de 19 de Setembro de 2008 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2009 - 2012 e contém outras providências.
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