Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Decreto Municipal nº 24 de 22 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 24, de 22 de março de 2021 - Dispõe Designação dos Membros do Conselho da Assistência Social.
Download: Decreto Municipal nº 24, de 22 de março de 2021.


Decreto Municipal nº 23 de 18 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 23 de 18 de março de 2021 -Dispõe sobre a adoção de critérios da Onda Roxa no âmbito do município de São Félix de Minas
Download: Decreto Municipal nº 23 de 18 de março de 2021.


Decreto Municipal nº 22 de 15 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 22 de 16 de março de 2021 - Decreta Luto Oficial Miguel Belmiro.
Download: Decreto Municipal nº 22 de 16 de março de 2021.


Decreto Municipal nº 21 de 15 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 21 de 15 de março de 2021 -DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES.
Download: Decreto Municipal nº 21 de 15 de março de 2021.


Decreto Municipal nº 20 de 15 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 20 de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo.
Download: Decreto Municipal nº 20 de 15 de março de 2021.


Decreto Municipal nº 18 de 15 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 18 de 15 de março de 2021 - Dispõe da nomeação do conselho municipal de esportes de São Félix de Minas.
Download: Decreto Municipal nº 18 de 15 de março de 2021.


Portaria nº 23-A, de 12 de Março de 2021.

Portaria nº 23-A, de 12 de Março de 2021 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo de Sindicância designada pela portaria nº13 de 12 de Janeiro de 2021.
Download: Portaria nº 23-A, de 12 de Março de 2021.


Decreto Municipal nº 17 de 11 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 17, de 11 de Março de 2021 - Designa Membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Magistério Municipal.
Download: Decreto Municipal nº 17, de 11 de Março de 2021.


Decreto Municipal nº 15 de 01 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 15, de 01 de Março de 2021 - Decreta Luto Oficial, Ponto Facultativo e dá outras providências.
Download: Decreto Municipal nº 15, de 01 de Março de 2021.


Decreto Municipal nº 14 de 24 de Fevereiro de 2021.

Decreto Municipal nº 14 de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Retorno as Atividades Escolares.
Download: Decreto Municipal nº 14 de 24 de fevereiro de 2021.


Decreto Municipal nº 13 de 24 de Fevereiro de 2021.

Decreto Municipal nº 13, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Gratificação de Regência.
Download: Decreto Municipal nº 13, de 24 de fevereiro de 2021.


Decreto Municipal nº 12 de 11 de Fevereiro de 2021.

Decreto Municipal nº 12, de 11 de fevereiro de 2021 - Revoga pontos facultativos e dá outras providências.
Download: Decreto Municipal nº 12, de 11 de fevereiro de 2021.


Portaria nº 23, de 09 de Fevereiro de 2021.

Portaria nº 23, de 09 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a sra Ivone dos Santos Alencar da Silva para exercer o cargo de Gestor do Programa Bolsa Família.
Download: Portaria nº 23, de 09 de Fevereiro de 2021.


Decreto Municipal nº 10 de 29 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal nº 10, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de São Félix de Minas e contém outras providências.
Download: Decreto Municipal nº 10, de 29 de janeiro de 2021.


Portaria nº 22, de 28 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 22, de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia Danilo Luiz de Morais para exercer o cargo em comissão de Diretor II e determina outras providências.
Download: Portaria nº 22, de 28 de Janeiro de 2021.


Portaria nº 21, de 28 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2021 - Nomeia o sr Rones Carlos Belmiro exercer o cargo em comissão de chefe de departamento de Agricultura e Meio Ambiente.
Download: Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2021.


Portaria nº 20, de 28 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 20, de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia sra Roberta Kemely Soares exercer o cargo em comissão de chefe de Departamento de compras.
Download: Portaria nº 20, de 28 de Janeiro de 2021.


Decreto Municipal nº 07 de 27 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal nº 07, de 27 de janeiro de 2021 - Estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Download: Decreto Municipal nº 07, de 27 de janeiro de 2021.


Decreto Municipal nº 09 de 25 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal nº 08, de 25 de janeiro de 2021 - Designa LOTAÇÃO DE VEICULOS.
Download: Decreto Municipal nº 08, de 25 de janeiro de 2021.


Decreto Municipal nº 08 de 27 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal nº 08, de 25 de janeiro de 2021 - Designa LOTAÇÃO DE VEICULOS.
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