Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária nº 773/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Valdeci de Assis e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-773-2018-Legitimação-Valdeci-Alves-de-Assis

Lei Ordinária nº 772/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Vanderley Alves Firmino e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-772-2018-Legitimação-Vanderley-Alves-Firmino

Lei Ordinária nº 771/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Margarida Maria de Jesus e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-771-2018-Legitimação-Margarida-Maria-de-Jesus

Lei Ordinária nº 770/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Leandro de Souza Freitas e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-770-2018-Legitimação-Leandro-de-Souza-Freitas

Lei Ordinária nº 769/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Claudinei Batista da Silva e sua esposa Kelle dos Reis Virissimo Silva e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-769-2018-Legitimação-Claudinei-Batista-da-Silva-e-Kelle-dos-Reis-Virissimo-Silva

Lei Ordinária nº 768/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ercy Nerio de Oliveira e sua esposa Luzia Maria de Oliveira e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-768-2018-Legitimação-Ercy-Nerio-de-Oliveira-e-Luzia-Maria-de-Oliveira

Lei Ordinária nº 767/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ivanir Martins da Silva e sua esposa Andressa Borges da Silva e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-767-2018-Legitimação-Ivanir-Martins-da-Silva-e-Andressa-Borges-da-Silva

Lei Ordinária nº 766/18

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2019 e dá outras providências.

Download: Lei-Municipal-766-2018-Dispõe-sobre-as-diretrizes-para-elaboração-da-lei-orçamentaria-2019

Lei Ordinária nº 765/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Purcina Maria Alves e filhos e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-765-2018-Legitimação-Purcina-Maria-Alves-e-filhos

Lei Ordinária nº 764/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Tereza Prudêncio dos Santos e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-764-2018-Legitimação-Teresa-Prudencio-dos-Santos

Lei Ordinária nº 763/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Vanilda Alves dos Santos Zanati e seu esposo Jackson José Zanati e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-763-2018-Legitimação-Vanilda-Alves-dos-Santos-Zanati-e-Jackson-José-Zanati

Lei Ordinária nº 762/18

Altera o anexo III da Lei Municipal nº 735 de 18 de abril de 2017 que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos servidores de apoio educacional do município de São Félix de Minas e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-762-2018-Dispõe-sobre-a-remuneração-do-Magistério-2018

Lei Ordinária nº 761/18

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público a outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.

Download: Lei-Municipal-761-2018-Cessão-de-servidor-publico

Lei Ordinária nº 760/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Adeúma Cristina da Silva e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-760-2018-Legitimação-Adeuma-Cristina-da-Silva

Lei Ordinária nº 758/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Geanderson Dias dos Anjos e sua esposa Renata Aparecida dos Anjos Lopes e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-758-2018-Legitimação-Geanderson-Dias-dos-Anjos-e-Renata-Aparecida-dos-Anjos-Lopes

Lei Ordinária nº 757/18

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Edson Rodrigues de Jesus e Nathalia Luiza de Jesus e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-757-2018-Legitimação-Edson-Rodrigues-de-Jesus-e-Nathalia-Luiza-de-Jesus

Lei Ordinária nº 754/17

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Pedro Simplício Martins e sua esposa Evanilda Ribeiro Martins e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-754-2017-Legitimação-Pedro-Simplício-Martins-e-Evanilda-Ribeiro-Martins

Lei Ordinária nº 753/17

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Sergio Rodrigues Pereira e contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-753-2017-Legitimação-Sergio-Rodrigues-Pereira

Lei Ordinária nº 752/17

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de José Aparecido Campos e sua esposa Nair Gomes Pereira Campos contém outras providências.

Download: Lei-Municipal-752-2017-Legitimação-José-Aparecido-Campos-e-Nair-Gomes-Pereira-Campos

Lei Ordinária nº 751/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de recuperação fiscal de São Félix de Minas-REFIS e dá outras providências.

Download: Lei-Municipal-751-2017-Institui-o-Programa-de-recuperação-Fiscal-de-São-Félix-de-Minas-REFIS