Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária nº 503/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Celso Luiz de Souza e dá outras providências.
Download: Lei-503-2011-Legitimação-Celso-Luís-de-Souza


Lei Ordinária nº 531/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Gedalva Caetana Pereira e contém outras providências.
Download: Lei-531-2012-Legitimação-Gedalva-Caetana-Pereira


Lei Ordinária nº 502/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Fábio Júnior Rodrigues e dá outras providências.
Download: Lei-502-2011-Legitimação-Fábio-Júnior-Rodrigues


Lei Ordinária nº 530/12

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Download: Lei-530-2012-Lei-de-Diretrizes-Orçamentárias-LDO-exercicio-2013


Lei Ordinária nº 501/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ilma Natividade da Silva e dá outras providências.
Download: Lei-501-2011-Legitimação-Ilma-Natividade-da-Silva


Lei Ordinária nº 500/11

Autoriza o municipio de São Félix de Minas a firmar protocolo de intenções para a formação de um consórcio intermunicipal de proteção a criança e ao Adolescente em situação de risco familiar/social e contém outras providências.
Download: Lei-500-2011-Autoriza-o-Municipio-a-firmar-protocolo-de-intensões-para-a-formação-de-um-consorcio


Lei Ordinária nº 529/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Wander Lopes da Silva e Maria Helena Gomes da Silva e contém outras providências.
Download: Lei-529-2012-Legitimação-Wander-Lopes-da-Silva-e-Maria-Helena-Gomes-da-Silva


Lei Ordinária nº 499/11

Dispõe sobre o referendum da decisão da Assembleia Geral da ASSOLESTE e dá outras providências.
Download: Lei-499-2011-Dispõe-sobre-o-referendum-da-decisão-da-Assembléia-Geral-da-Assoleste


Lei Ordinária nº 528/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Michel Patrik Viana e Dayane Cristina Viana e contém outras Providências.
Download: Lei-528-2012-Legitimação-Michel-Patrik-Viana-e-Dayane-Cristina-Mendes-Viana


Lei Ordinária nº 498/11

Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitárias de produtos de origem animal e vegetal do Município de São Félix de Minas e dá outras providências.
Download: Lei-498-2011-Dispõe-sobre-a-inspeção-e-a-fiscalização-de-produtos-de-origem-animal-e-vegetal


Lei Ordinária nº 527/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de José de Souza Gomes e contém outras providências.
Download: Lei-527-2012-Legitimação-José-de-Souza-Gomes


Lei Ordinária nº 497/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ebiron Augusto dos Santos e Fabiana Neves Moutinho dos Santos dá outras providências.
Download: Lei-497-2011-Legitimação-Ebiron-Augusto-dos-Santos-e-Fabiana-Neves-Moutinho-dos-Santos


Lei Ordinária nº 496/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Vera Lucia Braz Rodrigues e Antonio Celestino de Aguiar e dá outras providências.
Download: Lei-496-2011-Legitimação-Vera-Lucia-Braz-Rodrigues-e-Antonio-Celestino-de-Aguilar


Lei Ordinária nº 526/10

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Maria Rosa Langkammer e Grivaldo de Oliveira e contém outras providências.
Download: Lei-526-2012-Legitimação-de-Maria-Rosa-Langkammer-e-Grivaldo-Ferreira-de-Oliveira


Lei Ordinária nº 495/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Diomara Maria de Jesus e dá outras providências.
Download: Lei-495-2011-Legitimação-Diomara-Maria-de-Jesus


Lei Ordinária nº 494/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Geraldo Ferreira Dias e Helena Miguel Martins Dias e dá outras providências.
Download: Lei-494-2011-Legitimação-Geraldo-Ferreira-Dias-e-Helena-Miguel-Martins-Dias


Lei Ordinária nº 525/12

Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos servidores de magistério municipal para atender ao piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Download: Lei-525-2012-Adequa-vencimentos-servidores-magistério-municipal-para-atender-ao-piso-nacional


Lei Ordinária nº 493/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ataide Felicio Alves e Mariana Marques dos Santos Alves e dá outras providências.
Download: Lei-493-2011-Legitimação-Ataide-Felicio-Alves-e-Mariana-Marques-dos-Santos-Alves


Lei Ordinária nº 524/12

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Cleider Marcio da Silva e Licia Lima da Silva e contém outras providências.
Download: Lei-524-2012-Legitimação-Cleider-Marcio-da-Silva-e-Lícia-Lima-da-Silva


Lei Ordinária nº 492/11

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Marcelo Felicio Alves e dá outras providências.
TOP