Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Decreto Municipal nº 64, de 03 de Novembro de 2021

Decreto Municipal nº 64, de 03 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar as dotações orçamentárias do orçamento vigente.

Download: Decreto Municipal nº 64, de 03 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar as dotações orçamentárias do orçamento vigente.

Decreto Municipal nº 63, de 28 de Outubro de 2021.

Decreto Municipal nº 63, de 28 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre o protocolo Sanitário de retorno às Atividades escolares presenciais nas escola públicas.

Download: Decreto Municipal nº 63, de 28 de Outubro de 2021.

Portaria nº 46, de 19 de Outubro de 2021.

Portaria nº 46, de 19 de Outubro de 2021 - Exonera Servidora Nomeada em cargo em Comissão.

Download: Portaria nº 46, de 19 de Outubro de 2021.

Decreto Municipal nº 62, de 15 de Outubro de 2021.

Decreto Municipal nº 62, de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre anulação dos Atos Administrativos que concederam as cessões de Direito de Posse no período de 01-01-2020 à 31-12-2020.

Download: Decreto Municipal nº 62, de 15 de Outubro de 2021.

Portaria nº 45, de 14 de Outubro de 2021.

Portaria nº 45, de 14 de Outubro de 2021 - Dá posse a membro do Conselho Tutelar.

Download: Portaria nº 45, de 14 de Outubro de 2021.

Decreto Municipal nº 61, de 14 de Outubro de 2021.

Decreto Municipal nº 61, de 14 de Outubro de 2021 - Decreta luto oficial em decorrência do falecimento da sra. Maria Sales da Cruz.

Download: Decreto Municipal nº 61, de 14 de Outubro de 2021.

Lei ordinária Nº 830/2021

Dispõe Sobre a Conscientização no mbito Municipal Sobre a Violência Doméstica

Download: Lei Municipal 830-2021 - Mês contra a violência Doméstica

LEI ORDINÁRIA Nº 830/2021

Mês contra a violência Doméstica no âmbito municipal sobre a violência

Download: Lei-Municipal-830-2021-Mes-contra-a-violencia-Domestica

Lei Municipal nº 830, de 13 de Outubro de 2021.

Lei Municipal nº 830, de 13 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a conscientização no âmbito Municipal sobre a violência doméstica.

Download: Lei Municipal nº 830, de 13 de Outubro de 2021.

Decreto Municipal nº 60 de 08 de outubro de 2021.

Decreto Municipal nº 60 de 08 de outubro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo.

Download: Decreto Municipal nº 60 de 08 de outubro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo

Portaria nº 44, de 01 de Outubro de 2021.

Portaria nº 44, de 01 de Outubro de 2021 - Concede gratificação a servidores por atribuições do cargo originário e por assumir maior grau de responsabilidade.

Download: Portaria nº 44, de 01 de Outubro de 2021.