Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária nº 843 de 11 de maio de 2022

Legitimação Maria Madalena Dias Pereira
Download: 4 - Lei Municipal nº 843, de 11 de maio de 2022 - Legitimação Maria Madalena Dias Pereira


Lei Complementar nº 41 de 11 de maio de 2022

Readequação do Plano de Cargos
Download: Lei complementar n°41, de 11 de maio de 2022


Lei ordinária Nº 843/2022

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.
Download: Lei Municipal 843-2022 - Legitimação Maria Madalena Dias Pereira


DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMASAB do Município de São Felix de Minas, Minas Gerais, e dá outras providências
Download: Decreto Municipal nº 16, de 06 de maio de 2022


DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMASAB do Município de São Felix de Minas, Minas Gerais, e dá outras providências
Download: Decreto Municipal nº 16, de 06 de maio de 2022


DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2022

TORNA FACULTATIVA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Decreto Municipal nº 10, de 04 de Abril de 2022 - Torna facultativo o uso de máscara ou cobertu


DECRETO MUNICIPAL N° 14/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DE CONSTRUÇÃO DE DE CASAS POPULARES, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Decreto Municipal nº 14, de 02 de maio de 2022


DECRETO MUNICIPAL N° 14/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DE CONSTRUÇÃO DE DE CASAS POPULARES, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Decreto Municipal nº 14, de 02 de maio de 2022


DECRETO MUNICIPAL N° 12/2022

Decreta Luto Oficial em Decorrência do Falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva.
Download: Decreto Municipal nº 12, de 19 de abril de 2022 - Decreta luto.


DECRETO MUNICIPAL N° 12/2022

Decreta Luto Oficial em Decorrência do Falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva.
Download: Decreto Municipal nº 12, de 19 de abril de 2022 - Decreta luto. (1)


DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2022

TORNA FACULTATIVA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Decreto Municipal nº 10, de 04 de Abril de 2022 - Torna facultativo o uso de máscara ou cobertura facial e dá outras providências.


LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/2022

Dispõe sobre adequação salarial dos servidores ocupantes dos cargos públicos do Município de São Félix
Download: Lei-Complementar-40-2022-Readequacao-do-Plano-de-Cargos-e-Vencimentos-Executivo


DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2022

Define Calendário de Lançamento e Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Ano Calendário 2022.
Download: Decreto Municipal nº 08, de 09 de março de 2022


DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2022

Define Calendário de Lançamento e Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Ano Calendário 2022.
Download: Decreto Municipal nº 08, de 09 de março de 2022


LEI ORDINÁRIA Nº 841/2022

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 2o da Lei Municipal n° 809/20.
Download: Lei-Municipal-841-2022-Concede-Revisao-Geral-aos-Vereadores


LEI ORDINÁRIA Nº 842/2022

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 2o da Lei Municipal no 810/20
Download: Lei-Municipal-842-2022-Revisao-Geral-Agentes-Politicos-Poder-Executivo - Copia


Lei Municipal nº 842, de 08 de março de 2022.

Lei Municipal nº 842, de 08 de março de 2022 - Revisão Geral Agentes Políticos Poder Executivo.
Download: Lei Municipal nº 842, de 08 de março de 2022.


Lei Municipal nº 841, de 08 de março de 2022.

Lei Municipal nº 841, de 08 de março de 2022 - Concede Revisão Geral aos Vereadores.
Download: Lei Municipal nº 841, de 08 de março de 2022.


Lei ordinária Nº 841/2022

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 2o da Lei Municipal n° 809/20.
Download: Lei Municipal 841-2022 - Concede Revisao Geral aos Vereadores


Lei ordinária Nº 842/2022

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 2o da Lei Municipal no 810/20.
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