Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024

Decreta Ponto Facultativo no Ambito Municipal.

Download: 22- Decreto Municipal nº 22, de 18 de julho de 2024- Decreta Ponto Facultativo

DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2024

Dispõe Sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Download: 25- Decreto Municipal nº 25, de 18 de julho de 2024- Designa membros do CMDCA

DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2024

Dispõe Sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Download: 23- Decreto Municipal nº 23, de 18 de julho de 2024- Designa os Membros do Conselho Municip

Lei Ordinária 902/2024

Alt. Perímetro Urbano Sede São Félix de Minas

Download: 902- Lei Municipal nº 902, de 01 de julho de 2024- Alt. Perimetro Urbano Sede São Félix de Minas

PORTARIA MUNICIPAL Nº 25/2024

Concede Progeressão Horizantal à Servidores Conforme Avaliação de Desempenho.

Download: 25-Portaria nº 25, de 04 de julho de 2024- Concede Progressão Horizontal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 28/2024

Concede Progressão Horizantal à Servidores Conforme Desempenho de Avaliação.

Download: 28- Portaria nº 28, de 04 de julho de 2024- Concede Progressão Horizontal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 27/2024

Concede Progeressão Horizantal à Servidores Conforme Avaliação de Desempenho.

Download: 27- Portaria nº 27, de 04 de julho de 2024- Concede Progressão Horizontal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 26/2024

Concede Progeressão Horizantal à Servidores Conforme Avaliação de Desempenho.

Download: 26- Portaria nº 26, de 04 de julho de 2024- Concede Progressão Horizontal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 24/2024

Exonera Servidor Nomeado Cargo em interinamente em Comissão.

Download: 24- Portaria nº 24, de 01 de julho de 2024- Exonera Servidor Nomeado Interinamente

PORTARIA MUNICIPAL Nº 22/2024

Exonera a Pedido Chefe de Departamento de Transporte.

Download: 22- Portaria nº 22, de 01 de julho de 2024- Exonera a pedido Chefe de Dep. de Transporte

PORTARIA MUNICIPAL Nº 23/2024

Exonera a Pedido Chefe de Departamento de Administração e Governo.

Download: 23-Portaria nº 23, de 01 de julho de 2024- Exonera a Pedido Chefe de Dep. de Administração e Governo

DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024

Regulamenta a Lei Complementar Municipal no 49, de 7 de junho de 2024, que Dispõe Sobre a Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Download: 19- Decreto Municipal nº 19, de 27 de junho de 2024- Regulamenta Lei Complementar nº 49-2024

PORTARIA MUNICIPAL Nº 21/2024

Concede Indenização aos Profissionais da Básica Participantes da Educação Capcitação para Profissional para Coleção Leitura e Desenvolvimento a Utilização da Escrita na Educação Infantil (LEEI).

Download: 21- Portaria nº 21, de 27 de junho de 2024- Concede Indenização aos Profissionais da Educação