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Assinada em:

DECRETO MUNICIPAL N° 14/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DE CONSTRUÇÃO DE DE CASAS POPULARES, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto Municipal nº 14, de 02 de maio de 2022

DECRETO MUNICIPAL N° 14/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DE CONSTRUÇÃO DE DE CASAS POPULARES, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto Municipal nº 14, de 02 de maio de 2022

DECRETO MUNICIPAL N° 12/2022

Decreta Luto Oficial em Decorrência do Falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva.

Download: Decreto Municipal nº 12, de 19 de abril de 2022 - Decreta luto.

DECRETO MUNICIPAL N° 12/2022

Decreta Luto Oficial em Decorrência do Falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva.

Download: Decreto Municipal nº 12, de 19 de abril de 2022 - Decreta luto. (1)

DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2022

TORNA FACULTATIVA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Decreto Municipal nº 10, de 04 de Abril de 2022 - Torna facultativo o uso de máscara ou cobertura facial e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/2022

Dispõe sobre adequação salarial dos servidores ocupantes dos cargos públicos do Município de São Félix

Download: Lei-Complementar-40-2022-Readequacao-do-Plano-de-Cargos-e-Vencimentos-Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2022

Define Calendário de Lançamento e Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Ano Calendário 2022.

Download: Decreto Municipal nº 08, de 09 de março de 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2022

Define Calendário de Lançamento e Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Ano Calendário 2022.

Download: Decreto Municipal nº 08, de 09 de março de 2022

LEI ORDINÁRIA Nº 841/2022

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 2o da Lei Municipal n° 809/20.

Download: Lei-Municipal-841-2022-Concede-Revisao-Geral-aos-Vereadores

LEI ORDINÁRIA Nº 842/2022

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 2o da Lei Municipal no 810/20

Download: Lei-Municipal-842-2022-Revisao-Geral-Agentes-Politicos-Poder-Executivo - Copia

Lei Municipal nº 842, de 08 de março de 2022.

Lei Municipal nº 842, de 08 de março de 2022 - Revisão Geral Agentes Políticos Poder Executivo.

Download: Lei Municipal nº 842, de 08 de março de 2022.

Lei Municipal nº 841, de 08 de março de 2022.

Lei Municipal nº 841, de 08 de março de 2022 - Concede Revisão Geral aos Vereadores.

Download: Lei Municipal nº 841, de 08 de março de 2022.

Lei ordinária Nº 841/2022

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 2o da Lei Municipal n° 809/20.

Download: Lei Municipal 841-2022 - Concede Revisao Geral aos Vereadores

Lei ordinária Nº 842/2022

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 2o da Lei Municipal no 810/20.

Download: Lei Municipal 842-2022 - Revisão Geral Agentes Politicos Poder Executivo

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039/2022

Dispõe sobre a Recomposição Salarial e Concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Altera Anexos da Lei Complementar no. 34/2015 que dispõe sobre Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Download: Lei-Complementar-no-39-de-07-de-Marco-de-2022-Dispoe-sobre-a-recomposicao-salarial-e-concede-revisao-geral-anual-aos-servidores-da-Camar-Municipal.

Lei Complementar nº 39, de 07 de Março de 2022.

Lei Complementar nº 39, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a recomposição salarial e concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal.

Download: Lei Complementar nº 39, de 07 de Março de 2022.