Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Decreto 058/2023

Dispõe sobre a Trans.e a Transf. de Saldo
Download: 58-Decreto Municipal nº 58, de 29 de dezembro de 2023- Dispõe sobre a Trans.e a Transf. de Saldo


Procedimento nº 001-2024

Instauração da REURB
Download: Procedimento nº 001-2024- Instauração da REURB


Decreto 057/2023

define Caledario de Lançameto do IPTU
Download: 57- Decreto Municipal nº 57, 06 de dezembro de 2023- Define Caledario de Lançameto do IPTU


Decreto 055/2023

Designa Agentes de Contratação
Download: 55- Decreto Municipal nº 55, de 05 de dezembro de 2023- Designa Agentes de Contratação


Lei Ordinária 890/2023

Autorização de Legitimação de Posse de Imovel Urbano
Download: Lei Municipal nº 890, de 08 dezembro de 2023- Autorização de Legitimação de Posse de Imovel Urbano


Lei Ordinária 889/2023

Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento 2023
Download: Lei Municipal nº 889, de 08 de dezembro de 2023- Abre Credito Adcional Especial ao Orçamento 2023


Decreto 054/2023

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos
Download: 54- Decreto Municipal nº 54, de 05 de dezembro de 2023- Calendario de Feriados e Pontos Facultativos


Lei Ordinária 888/2023

Dispõe sobre alteração dos anexos de Metas e Risco
Download: Lei Municipal nº 888, de 28 de novembro de 2023- Dispõe sobre alteração dos anexos de Metas e Risco


Lei Ordinária 887/2023

Dipõe Sobre Revisão dos Programas e Ações Gov.
Download: Lei Municipal nº 887, de 28 de novembro de 2023- Dipõe Sobre Revisão dos Programas e Ações Gov.


Lei Ordinária 886/2023

Estima Receita e Fixa Despesa do Município
Download: Lei Municipal nº 886, de 28 de novembro de 2023- Estima Receita e Fixa Despesa do Município(1)


Portaria 055/2023

Retifica Nome de Servidora
Download: 55- Portaria nº 55, de 09 de novembro de 2023- Retifica Nome de Servidora


Decreto Municipal 052/2023

Dispõe Sobre a Ex. e Afastamento de Servidores
Download: 52- Decreto Municipal nº 52, 08 novembro de 2023- Dispõe Sobre a Ex. e Afastamento de Servidores


LEI ORDINÁRIA 885/2023

Dispõe sobre Legimação de Posse de Imovel Urbano
Download: Lei Municipal nº 885, de 24 de novembro de 2023- Dispõe sobre Legimação de Posse de Imovel Urbano


Portaria 057/2023

Designa interinamente Secretário de Obras
Download: 57- Portaria nº 57, de 24 de novembro de 2023- Designa interinamente Secretário de Obras


Portaria 056/2023

Concede Licença sem Vencimentos a Servidor Público
Download: 56- Portaria nº 56, de 24 de novembro de 2023- Concede Licença sem Vencimentos a Servidor Público


Decreto Municipal Nº 053/2023

Concede Gratificação a Servidor por Desempenhar Atribuições Não Inerentes ao Cargo Originário e por Assumir Major Grau de Responsabilidade.
Download: 53- Portaria nº 53, de 01 de novembro de 2023- Concede Gratificação


Decreto Municipal Nº 051/2023

Regulamenta o Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e Orienta Procedimentos Administrativos. Prefeito do Município de São Felix de Minas, Estado de Minas Gerais, nos termos dos incisos IV, V, XX e XXIV do art. 77 da Lei Orgânica do Município, e na necessidade de regulamentação procedimentos administrativos.
Download: 51- Decreto Municipal nº 51, de 06 de novembro de 2023- Regulamenta tratamento fora do Município


Decreto Municipal Nº 050/2023

Regulamenta os artigos 54, 60, e 61 da Lei Complementar Municipal n° 01, de 02 de outubro de 1997, no que Disp6e Sobre Atualização de Diárias.
Download: 50- Decreto Municipal nº 50-A- Regulamenta os art. 54, 60 e 61 Lei Complementar 01 de 1997


Portaria 054/2023

Exonera Secretário de Obras, Transporte e Limpeza P
Download: 54- Portaria nº 54, de 06 de noembro de 2023- Exonera Secretário de Obras, Transporte e Limpeza P.


DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2023

Transfere os efeitos do Feriado Municipal do dia 31 de outubro, para o dia 01 de novembro de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
TOP