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Ano

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Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

Decreto Municipal nº 19 de 15 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 19 de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultura de São Félix de Minas.

Decreto Municipal nº 18 de 15 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 18 de 15 de março de 2021 - Dispõe da nomeação do conselho municipal de esportes de São Félix de Minas.

Decreto Municipal nº 17 de 11 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 17, de 11 de Março de 2021 - Designa Membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Magistério Municipal.

Decreto Municipal nº 15 de 01 de Março de 2021.

Decreto Municipal nº 15, de 01 de Março de 2021 - Decreta Luto Oficial, Ponto Facultativo e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 14 de 24 de Fevereiro de 2021.

Decreto Municipal nº 14 de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Retorno as Atividades Escolares.

Decreto Municipal nº 13 de 24 de Fevereiro de 2021.

Decreto Municipal nº 13, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Gratificação de Regência.

Decreto Municipal nº 12 de 11 de Fevereiro de 2021.

Decreto Municipal nº 12, de 11 de fevereiro de 2021 - Revoga pontos facultativos e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10 de 29 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal nº 10, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de São Félix de Minas e contém outras providências.

Portaria nº 22, de 28 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 22, de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia Danilo Luiz de Morais para exercer o cargo em comissão de Diretor II e determina outras providências.

Decreto Municipal nº 09, de 27 de Janeiro de 2021

Decreto Municipal nº 09, de 27 de Janeiro de 2021 - Atualização de Diárias.

Decreto Municipal nº 07 de 27 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal nº 07, de 27 de janeiro de 2021 - Estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 08 de 27 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal nº 08, de 25 de janeiro de 2021 - Designa LOTAÇÃO DE VEICULOS.

Decreto Municipal nº 04 de 13 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal n° 04 de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Medidas Administrativas

Decreto Municipal nº 06 de 12 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal nº 06, de 12 de janeiro de 2021 - Convoca o I Fórum Municipal de Saúde do município de São Félix de Minas e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 05 de 12 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal nº 05, de 12 de janeiro de 2021 - Designa Membros da CPL e Pregoeiros.

Decreto Municipal nº 03 de 07 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal n° 03 de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Delegação de Competência aos Secretários Municipais Para Ordenar Despesas.

Decreto Municipal nº 02 de 06 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal n° 02 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do alvará para construção.

Decreto Municipal nº 01 de 05 de Janeiro de 2021.

Decreto Municipal n 01, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Suspensão de Concurso.

Decreto 17/2020

Declara QUARENTENA, pelo período de 15 dias no Município de São Felix de Minas - MG. Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia de doença pelo Coronavirus (COVID-19), previstas na Lei Federal 13.979 da lavra do Governo Federal, bem como da Deliberação 17 do Comitê Extraordinário COVID-19, do Estado e Minas Gerais, elaborado em 24 de marco de 2020 e dá outras providencias.

Decreto 16/2020

Adota medidas no âmbito da Administração direta de São Félix de Minas. Estado de Minas Gerais, em complementação aquelas já adotadas pelo Decreto Municipal 14/2020 em decorrência da pandemia do COVID-19, dando ainda mais providências.