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Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

Decreto Municipal nº 67, de 03 de Novembro de 2021.

Decreto Municipal nº 67, de 03 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a criação do comitê técnico de política.

Decreto Municipal nº 66, de 03 de Novembro de 2021.

Decreto Municipal nº 66, de 03 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto Municipal nº 65, de 03 de Novembro de 2021.

Decreto Municipal nº 65, de 03 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre o comitê de enfrentamento à dengue, Zika e ...

Decreto Municipal nº 64, de 03 de Novembro de 2021

Decreto Municipal nº 64, de 03 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar as dotações orçamentárias do orçamento vigente.

Decreto Municipal nº 63, de 28 de Outubro de 2021.

Decreto Municipal nº 63, de 28 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre o protocolo Sanitário de retorno às Atividades escolares presenciais nas escola públicas.

Decreto Municipal nº 62, de 15 de Outubro de 2021.

Decreto Municipal nº 62, de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre anulação dos Atos Administrativos que concederam as cessões de Direito de Posse no período de 01-01-2020 à 31-12-2020.

Decreto Municipal nº 61, de 14 de Outubro de 2021.

Decreto Municipal nº 61, de 14 de Outubro de 2021 - Decreta luto oficial em decorrência do falecimento da sra. Maria Sales da Cruz.

Decreto Municipal nº 60 de 08 de outubro de 2021.

Decreto Municipal nº 60 de 08 de outubro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo.

Decreto Municipal nº 58, de 20 de Setembro de 2021.

Conselho Municipal do Idoso.

Decreto Municipal nº 57, de 20 de Setembro de 2021.

Decreto Municipal nº 57, de 20 de Setembro de 2021 - Altera o decreto nº 44 de 2021, sobre IPTU.

Decreto Municipal nº 56, de 15 de Setembro de 2021.

Dispõe sobre o retorno das Aulas presenciais na forma de ensino hibrido como modelo educacional para os ciclos dos anos letivos de 2020-2021.

Decreto Municipal nº 54, de 02 de Setembro de 2021.

Decreta Luto Oficial.

Decreto Municipal nº 53, de 01 de Setembro de 2021.

Decreto Municipal nº 53 de 01 de setembro de 2021 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo.

Decreto Municipal nº 52, de 25 de Agosto de 2021.

Decreto Municipal nº 52, de 25 de Agosto de 2021 - Institui Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletronica (NFS-e) do Município de São Félix de Minas.

Decreto Municipal nº 51, de 10 de Agosto de 2021.

Dispõe sobre a Regulamentação dos Procedimentos para a participação proteção e defesa dos direitos do...

Decreto Municipal nº 50, de 03 de Agosto de 2021.

Decreto Municipal nº 50, de 03 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas.

Decreto Municipal nº 49, de 03 de Agosto de 2021.

Decreto Municipal nº 49, de 03 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a Regulamentação dos instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO, e LOA).

Decreto Municipal nº 47, de 29 de Julho de 2021.

Decreto Municipal nº 47, de 29 de julho de 2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Félix de Minas.

Decreto Municipal nº 46, de 15 de Julho de 2021.

Decreto Municipal nº 46, de 15 de Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho gestor do fundo municipal de habitação e interesse social.

Decreto Municipal nº 45, de 06 de Julho de 2021.

Decreto Municipal nº 45, de 06 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas nas Escolas Públicas, em decorrência dos resultados de combate a Pandemia do Corona Vírus.