DECRETOS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

Lei Ordinária nº 613/13

Publicada em: 11/09/2013
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Waldir Vieira Souza e contém outras providências.



Decreto Legislativo nº 13

Publicada em: 02/01/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos ao Vereador Daniel de Souza Gonçalves.



Decreto Legislativo nº 12

Publicada em: 13/12/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre apreciação das Contas do Município de São Felix de Minas, referente ao exercício financeiro de 2015.



Decreto Legislativo nº 10

Publicada em: 22/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Sr. Ebiron Augusto dos Santos.



Decreto Legislativo nº 09

Publicada em: 01/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Pastor Manoel Gonçalves Neto.



Decreto Legislativo nº 08

Publicada em: 18/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" a Srª. Maria da Penha Camargo.



Decreto Legislativo nº 07

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concesão de título de "Cidadão São Felense" ao Sr. Orestes dos Santos Rosa.



Decreto Legislativo nº 06

Publicada em: 20/09/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" a Sr. Marco Antonio Coelho.



Decreto Legislativo nº 05

Publicada em: 06/09/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" a Srª. Sonia Maria da Silva Bastos.



Decreto Legislativo nº 04

Publicada em: 16/08/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Sr. José Valeriano Sobrinho.



Decreto Legislativo nº 03

Publicada em: 02/08/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Sr. Luiz Cláudio de Almeida.



Decreto Legislativo nº 02

Publicada em: 04/04/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Dr. Pedro Fermin Cruz Acosta.



Decreto Legislativo nº 01

Publicada em: 08/03/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre apreciação das contas do Município de São Félix de Minas, referente ao exercício financeiro de 2014.



Decreto Municipal nº 06

Publicada em: 31/03/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre medidas visando o equilíbrio orçamentário e financeiro para o crescimento do mandato no exercício de 2016.



TOP