DECRETOS


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Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL N° 12/2022

Publicada em: 19/04/2022
Revogada: Sim

 

Decreta Luto Oficial em Decorrência do Falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva.



DECRETO MUNICIPAL N° 12/2022

Publicada em: 19/04/2022
Revogada: Não

 

Decreta Luto Oficial em Decorrência do Falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva.



DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2022

Publicada em: 04/05/2022
Revogada: Não

 

TORNA FACULTATIVA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2022

Publicada em: 09/03/2022
Revogada: Sim

 

Define Calendário de Lançamento e Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Ano Calendário 2022.



DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2022

Publicada em: 09/03/2022
Revogada: Não

 

Define Calendário de Lançamento e Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Ano Calendário 2022.



Decreto Municipal nº 06, de 17 de Fevereiro de 2022.

Publicada em: 17 de Fevereiro de 2022
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 06, de 17 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o pagamento de adiantamento no âmbito do poder executivo.



DECRETO MUNICIPAL N° 05/2022

Publicada em: 16/02/2022
Revogada: Não

 

Declara de Utilidade Pública, para de Desapropriação de Pleno Domínio, Terreno Situado na Localidade da Fazenda Milagrosa, S/N no Córrego São Félix, que Pertence ao Município, para Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)



DECRETO MUNICIPAL N° 05/2022

Publicada em: 16/02/2022
Revogada: Sim

 

Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Terreno Situado na Localidade da Fazenda Milagrosa, S/N no Córrego São Félix, que Pertence ao Município, para Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)



Decreto Municipal nº 03, de 08 de Fevereiro de 2022.

Publicada em: 08 de Fevereiro de 2022
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 03, de 08 de Fevereiro de 2022 - Decreta Luto oficial em decorrência do falecimento do sr. Roberto Carlos Gonçalves.



Decreto Municipal nº 02, de 07 de Janeiro de 2022.

Publicada em: 07 de Janeiro de 2022
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 02, de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o cancelamento do Bloco de notas fiscais.



Decreto Municipal nº 01, de 03 de janeiro de 2022.

Publicada em: 03 de Janeiro de 2022
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 01, de 03 de janeiro de 2022 - Designa estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2022



Decreto Municipal nº 76, de 15 de Dezembro de 2021.

Publicada em: 15 de Dezembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 76, de 15 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de proteção e defesa civil.



Lei Municipal nº 835, de 10 de Dezembro de 2021.

Publicada em: 10 de Dezembro de 2021
Revogada: Não

 

Lei Municipal nº 835, de 10 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2022 a 2024.



Decreto Municipal nº 75, de 10 de Dezembro de 2021

Publicada em: 10 de Dezembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 75, de 10 de Dezembro de 2021 - Regulamenta Lei Municipal nº 402. COMPDEC.



Decreto Municipal nº 74, de 09 de Dezembro de 2021.

Publicada em: 09 de Dezembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 74, de 09 de Dezembro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Félix de Minas afetadas por inundação, enxurradas e Alagamentos.



Decreto Municipal nº 72, de 29 de Novembro de 2021.

Publicada em: 29 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 72, de 29 de Novembro de 2021 - Institui a Comissão Municipal de regularização fundiária urbana no município de São Félix de Minas.



Decreto Municipal nº 71, de 26 de Novembro de 2021.

Publicada em: 26 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 71, de 26 de Novembro de 2021 - Convoca para a conferência Intermunicipal de educação.



DECRETO 070/2021

Publicada em: 16/11/2021
Revogada: Não

 

Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal



Decreto Municipal nº 69, de 16 de Novembro de 2021.

Publicada em: 16 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 69, de 16 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para elaboração do inventário, avaliação e cadastro dos bens móveis.



Decreto Municipal nº 68, de 16 de Novembro de 2021.

Publicada em: 16 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 68, de 16 de Novembro de 2021 - Decreta Luto Oficial.



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