DECRETOS


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Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

Lei Ordinária nº 644/14

Publicada em: 21/08/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de José Lacrino Miranda e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 643/14

Publicada em: 21/08/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.



Lei Ordinária nº 642/14

Publicada em: 27/06/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Silva Rosa Pegorette e Caudelina Lilia Pegorete e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 641/14

Publicada em: 27/06/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Maria da Penha Silva e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 640/14

Publicada em: 27/06/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de João Paulino da Silva e Argentina Rita de Jesus Silva e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 639/14

Publicada em: 27/06/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ilson Castorino Moreira e Nair Moreira de Moura e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 638/14

Publicada em: 27/06/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Grivaldo Ferreira de Oliveira e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 637/14

Publicada em: 27/06/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Josimeire Rocha de Assis e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 636/14

Publicada em: 27/06/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Gualberto Francielle Teodoro Militão e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 635/14

Publicada em: 27/06/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Ataguinã Gonçalves Sordine e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 634/14

Publicada em: 06/06/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Irenita Lourenço da Penha e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 633/14

Publicada em: 24/04/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Jhean Starlley Ferreira Rodrigues e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 632/14

Publicada em: 24/04/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de José Rufino de Assis e Joana Maria da Rocha Assis e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 616/13

Publicada em: 04/10/2013
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome Nilva Lemos Pinto e contém outras providências.



Lei Ordinária n° 581/12

Publicada em: 26/12/2012
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano e contém outras providências.



Lei Ordinária n° 580/12

Publicada em: 26/12/2012
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 615/13

Publicada em: 04/10/2013
Revogada: Não

 

Autoriza assinatura de convênio entre o município de São Félix de Minas Gerais, através da Policia Civil e dá outras providências.



Lei Ordinária n° 579/12

Publicada em: 26/12/2012
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 614/13

Publicada em: 04/10/2013
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de M e S Construtora Ltda-ME e contém outras providências.



Lei Ordinária n° 578/12

Publicada em: 26/12/2012
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Suplementar/Adicional e dá outras providências.



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