DECRETOS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2022

Publicada em: 14/12/2022
Revogada: Não

 

Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2023



DECRETO MUNICIPAL N° 57/2022

Publicada em: 14/12/2022
Revogada: Não

 

Define Calendário de Lançamento Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Ano Calendário 2023.



DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2022

Publicada em: 09/12/2022
Revogada: Não

 

Revoga inteiro teor Decreto nº 51



DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2022

Publicada em: 25/11/2022
Revogada: Não

 

Define desconto de pagamento no IPTU 2022



DECRETO MUNICIPAL 051/2022

Publicada em: 18/11/2022
Revogada: Sim

 

Decreta Situação de Emergencia Orçamentaria



DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2022

Publicada em: 10/11/2022
Revogada: Não

 

Decreta ponto facultativo



DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2022

Publicada em: 17/10/2022
Revogada: Não

 

Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Félix de Minas - MG



DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2022

Publicada em: 17/10/2022
Revogada: Não

 

Declara Ponto Facultativo



DECRETO MUNICIPAL N° 46/2022

Publicada em: 07/10/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o Horário de Expediente em Dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022.



DECRETO MUNICIPAL N° 40/2022

Publicada em: 29/09/2022
Revogada: Não

 

Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de outubro de 2022 no mbito Municipal.



DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2022

Publicada em: 15/09/2022
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre a Criação do Comitê Técnico de Política de Promoção da Equidade em Saúde no município de São Félix de Minas e dá outras providencias.



DECRETO MUNICIPAL N° 36/2022

Publicada em: 14/09/2022
Revogada: Não

 

Regulamenta O Sistema de Registro de Preços nos Termos da Lei no 14.133/21, Que Dispõe Sobre as Licitações Contratos Administrativos



DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2022

Publicada em: 14/09/2022
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre a Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica no mbito do Poder Executivo.



DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2022

Publicada em: 14/09/2022
Revogada: Não

 

Decreto Municipal no 34, de 14 de setembro de 2022, Estabelece Procedimento Administrativo Para a Realização de Pesquisa de Preços, no mbito do Poder Executivo Municipal.



DECRETO MUNICIPAL N° 32/2022

Publicada em: 09/09/2022
Revogada: Não

 

Decreta Luto Oficial em Decorrência de Falecimento.



DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2022

Publicada em: 09/09/2022
Revogada: Não

 

Luto Oficial



DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022

Publicada em: 05/09/2022
Revogada: Não

 

Criacao da Comissao de Organizacao, Acompanhamento Fiscalizacao do Processo Seletivo Simplificado para selegao de Voluntarios na Fungao de Assistentes de Alfabetizacao no Ambito do Programa Tempo de Aprender.



DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2022

Publicada em: 05/09/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de São Felix de Minas



DECRETO MUNICIPAL N° 31/2022

Publicada em: 05/09/2022
Revogada: Não

 

Regulamenta a Contratação Direta no âmbito Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021.



DECRETO MUNICIPAL N° 28/2022

Publicada em: 05/09/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Voluntários na Função de Assistentes de Alfabetização no mbito do Programa Tempo de Aprender.



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