DECRETOS


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Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

Decreto Municipal nº 10 de 29 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 29 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 10, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de São Félix de Minas e contém outras providências.



Portaria nº 22, de 28 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 28 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Portaria nº 22, de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia Danilo Luiz de Morais para exercer o cargo em comissão de Diretor II e determina outras providências.



Decreto Municipal nº 09, de 27 de Janeiro de 2021

Publicada em: 27 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 09, de 27 de Janeiro de 2021 - Atualização de Diárias.



Decreto Municipal nº 07 de 27 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 27 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 07, de 27 de janeiro de 2021 - Estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021 e dá outras providências.



Decreto Municipal nº 08 de 27 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 25 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 08, de 25 de janeiro de 2021 - Designa LOTAÇÃO DE VEICULOS.



Decreto Municipal nº 04 de 13 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 13 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal n° 04 de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Medidas Administrativas



Decreto Municipal nº 06 de 12 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 12 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 06, de 12 de janeiro de 2021 - Convoca o I Fórum Municipal de Saúde do município de São Félix de Minas e dá outras providências.



Decreto Municipal nº 05 de 12 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 12 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 05, de 12 de janeiro de 2021 - Designa Membros da CPL e Pregoeiros.



Decreto Municipal nº 03 de 07 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 07 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal n° 03 de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Delegação de Competência aos Secretários Municipais Para Ordenar Despesas.



Decreto Municipal nº 02 de 06 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 06 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal n° 02 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do alvará para construção.



Decreto Municipal nº 01 de 05 de Janeiro de 2021.

Publicada em: 05 de Janeiro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal n 01, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Suspensão de Concurso.



Decreto 17/2020

Publicada em: 24/03/2020
Revogada: Não
Download: DECRETO N 17

 

Declara QUARENTENA, pelo período de 15 dias no Município de São Felix de Minas - MG. Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia de doença pelo Coronavirus (COVID-19), previstas na Lei Federal 13.979 da lavra do Governo Federal, bem como da Deliberação 17 do Comitê Extraordinário COVID-19, do Estado e Minas Gerais, elaborado em 24 de marco de 2020 e dá outras providencias.



Decreto 16/2020

Publicada em: 24/03/2020
Revogada: Não
Download: DECRETO N 16

 

Adota medidas no âmbito da Administração direta de São Félix de Minas. Estado de Minas Gerais, em complementação aquelas já adotadas pelo Decreto Municipal 14/2020 em decorrência da pandemia do COVID-19, dando ainda mais providências.



Lei Ordinária nº 651/14

Publicada em: 27/10/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Francisco Ferreira da Costa e Ilidia Alves da Costa e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 650/14

Publicada em: 10/10/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização para permissão de direito de uso de imóvel urbano e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 649/14

Publicada em: 07/10/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Fernanda dos Santos Gonçalves e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 648/14

Publicada em: 07/10/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Domingas Pinheiro dos Santos e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 647/14

Publicada em: 22/09/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Dean Austin Fisher e Ludimila Vieira Fisher e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 646/14

Publicada em: 22/09/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Dean Austin Fisher e Ludimila Vieira Fisher e contém outras providências.



Lei Ordinária nº 645/14

Publicada em: 04/09/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a autorização para a participação e ratifica, com reservas, o protocolo de intenções para adesão do município de São Félix de Minas no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Leste de Minas Gerais-CIMLESTE, e dá outras providências.



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