DECRETOS


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Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022

Publicada em: 05/09/2022
Revogada: Não

 

Criacao da Comissao de Organizacao, Acompanhamento Fiscalizacao do Processo Seletivo Simplificado para selegao de Voluntarios na Fungao de Assistentes de Alfabetizacao no Ambito do Programa Tempo de Aprender.



DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2022

Publicada em: 05/09/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de São Felix de Minas



DECRETO MUNICIPAL N° 31/2022

Publicada em: 05/09/2022
Revogada: Não

 

Regulamenta a Contratação Direta no âmbito Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021.



DECRETO MUNICIPAL N° 28/2022

Publicada em: 05/09/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Voluntários na Função de Assistentes de Alfabetização no mbito do Programa Tempo de Aprender.



DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022

Publicada em: 31/08/2022
Revogada: Não

 

Luto Oficial em decorrência de Falecimento



DECRETO MUNICIPAL N° 21/2022

Publicada em: 29/06/2022
Revogada: Sim

 

Dispõe Sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.



DECRETO MUNICIPAL N° 21/2022

Publicada em: 29/06/2022
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.



DECRETO MUNICIPAL N° 22/2022

Publicada em: 19/06/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Limitação de entrada e consumo de bebidas e alimentos no Espaço e Entornos da Área de Realização das Festividades do 26° Aniversário de Emancipação Política de São Félix de Minas.



DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2022

Publicada em: 15/06/2022
Revogada: Não

 

Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2022.



DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2022

Publicada em: 15/06/2022
Revogada: Não

 

Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2022.



DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2022

Publicada em: 17/05/2022
Revogada: Sim
Download: Decreto n° 17

 

Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo REURB regularização fundiária urbana no ambito do município de São Félix de Minas



DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2022

Publicada em: 06/05/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMASAB do Município de São Felix de Minas, Minas Gerais, e dá outras providências



DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2022

Publicada em: 06/05/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMASAB do Município de São Felix de Minas, Minas Gerais, e dá outras providências



DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2022

Publicada em: 04/05/2022
Revogada: Não

 

TORNA FACULTATIVA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



DECRETO MUNICIPAL N° 14/2022

Publicada em: 02/05/2022
Revogada: Não

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DE CONSTRUÇÃO DE DE CASAS POPULARES, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL N° 14/2022

Publicada em: 02/05/2022
Revogada: Não

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DE CONSTRUÇÃO DE DE CASAS POPULARES, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL N° 12/2022

Publicada em: 19/04/2022
Revogada: Sim

 

Decreta Luto Oficial em Decorrência do Falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva.



DECRETO MUNICIPAL N° 12/2022

Publicada em: 19/04/2022
Revogada: Não

 

Decreta Luto Oficial em Decorrência do Falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva.



DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2022

Publicada em: 04/05/2022
Revogada: Não

 

TORNA FACULTATIVA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2022

Publicada em: 09/03/2022
Revogada: Sim

 

Define Calendário de Lançamento e Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Ano Calendário 2022.



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