DECRETOS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

Decreto Municipal nº 36, de 16 de Junho de 2021.

Publicada em: 16 de Junho de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 36, de 16 de Junho de 2021 - Regulamenta a Concessão de ajuda de custo previstas nos artigos 56 a 59 da Lei Complementar Municipal.



Decreto Municipal nº 35, de 14 de Junho de 2021.

Publicada em: 14 de Junho de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 35, de 14 de Junho de 2021 - Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros Oficiais.



Decreto Municipal nº 33 de 01 de Junho de 2021.

Publicada em: 01 de Junho de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 33, de 01 de Junho de 2021 - Decreta ponto Facultativo.



Decreto Municipal nº 32 de 28 de Maio de 2021.

Publicada em: 28 de Maio de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 32 de 28 de maio de 2021 - Convocação de Profissionais da Educação.



Decreto Municipal nº 31 de 30 de Abril de 2021.

Publicada em: 30 de Abril de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 31 de 24 de maio de 2021 - Dispõe Sobre o Conselho do FUNDEB.



Decreto Municipal nº 29 de 30 de Abril de 2021.

Publicada em: 30 de Abril de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 29, de 30 de Abril de 2021 - Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal.



Decreto Municipal nº 28 de 29 de Abril de 2021.

Publicada em: 29 de Abril de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 28, de 29 de Abril de 2021 - Decreta Luto Oficial no âmbito Municipal.



Decreto Municipal nº 26 de 30 de Março de 2021.

Publicada em: 30 de Março de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 26, de 30 de Março de 2021 - Decreta ponto facultativo o dia 01 de Abril de 2021 no âmbito Municipal.



Decreto Municipal nº 25 de 25 de Março de 2021.

Publicada em: 25 de Março de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 25. de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre instituição do comitê de Enfrentamento á Pandemia da COVID- 19, no Município.



Decreto Municipal nº 24 de 22 de Março de 2021.

Publicada em: 22 de Março de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 24, de 22 de março de 2021 - Dispõe Designação dos Membros do Conselho da Assistência Social.



Decreto Municipal nº 22 de 15 de Março de 2021.

Publicada em: 15 de Março de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 22 de 16 de março de 2021 - Decreta Luto Oficial Miguel Belmiro.



Decreto Municipal nº 21 de 15 de Março de 2021.

Publicada em: 15 de Março de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 21 de 15 de março de 2021 -DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES.



Decreto Municipal nº 20 de 15 de Março de 2021.

Publicada em: 15 de Março de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 20 de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo.



Decreto Municipal nº 19 de 15 de Março de 2021.

Publicada em: 15 de Março de 2021
Revogada: Sim

 

Decreto Municipal nº 19 de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultura de São Félix de Minas.



Decreto Municipal nº 18 de 15 de Março de 2021.

Publicada em: 15 de Março de 2021
Revogada: Sim

 

Decreto Municipal nº 18 de 15 de março de 2021 - Dispõe da nomeação do conselho municipal de esportes de São Félix de Minas.



Decreto Municipal nº 17 de 11 de Março de 2021.

Publicada em: 11 de Março de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 17, de 11 de Março de 2021 - Designa Membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Magistério Municipal.



Decreto Municipal nº 15 de 01 de Março de 2021.

Publicada em: 01 de Março de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 15, de 01 de Março de 2021 - Decreta Luto Oficial, Ponto Facultativo e dá outras providências.



Decreto Municipal nº 14 de 24 de Fevereiro de 2021.

Publicada em: 24 de Fevereiro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 14 de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Retorno as Atividades Escolares.



Decreto Municipal nº 13 de 24 de Fevereiro de 2021.

Publicada em: 24 de Fevereiro de 2021
Revogada: Sim

 

Decreto Municipal nº 13, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Gratificação de Regência.



Decreto Municipal nº 12 de 11 de Fevereiro de 2021.

Publicada em: 11 de Fevereiro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 12, de 11 de fevereiro de 2021 - Revoga pontos facultativos e dá outras providências.



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