DECRETOS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

Decreto Municipal nº 60 de 08 de outubro de 2021.

Publicada em: 08 de Outubro de 2021.
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 60 de 08 de outubro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo.



Decreto Municipal nº 58, de 20 de Setembro de 2021.

Publicada em: 20 de Setembro de 2021
Revogada: Sim

 

Conselho Municipal do Idoso.



Decreto Municipal nº 57, de 20 de Setembro de 2021.

Publicada em: 20 de Setembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 57, de 20 de Setembro de 2021 - Altera o decreto nº 44 de 2021, sobre IPTU.



Decreto Municipal nº 56, de 15 de Setembro de 2021.

Publicada em: 15 de Setembro de 2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o retorno das Aulas presenciais na forma de ensino hibrido como modelo educacional para os ciclos dos anos letivos de 2020-2021.



Decreto Municipal nº 54, de 02 de Setembro de 2021.

Publicada em: 02 de Setembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreta Luto Oficial.



Decreto Municipal nº 53, de 01 de Setembro de 2021.

Publicada em: 01 de Setembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 53 de 01 de setembro de 2021 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo.



Decreto Municipal nº 52, de 25 de Agosto de 2021.

Publicada em: 25 de Agosto de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 52, de 25 de Agosto de 2021 - Institui Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletronica (NFS-e) do Município de São Félix de Minas.



Decreto Municipal nº 51, de 10 de Agosto de 2021.

Publicada em: 10 de Agosto de 2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Regulamentação dos Procedimentos para a participação proteção e defesa dos direitos do...



Decreto Municipal nº 50, de 03 de Agosto de 2021.

Publicada em: 03 de Agosto de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 50, de 03 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas.



Decreto Municipal nº 49, de 03 de Agosto de 2021.

Publicada em: 03 de Agosto de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 49, de 03 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a Regulamentação dos instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO, e LOA).



Decreto Municipal nº 47, de 29 de Julho de 2021.

Publicada em: 29 de Julho de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 47, de 29 de julho de 2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Félix de Minas.



Decreto Municipal nº 46, de 15 de Julho de 2021.

Publicada em: 15 de Julho de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 46, de 15 de Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho gestor do fundo municipal de habitação e interesse social.



Decreto Municipal nº 45, de 06 de Julho de 2021.

Publicada em: 06 de Julho de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 45, de 06 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas nas Escolas Públicas, em decorrência dos resultados de combate a Pandemia do Corona Vírus.



Decreto Municipal nº 44 de 05 de Julho de 2021.

Publicada em: 05 de Julho de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 44, de 05 de Julho de 2021 - Define Calendário de Lançamento e Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Ano Calendário 2021.



Decreto Municipal nº 42, de 23 de Junho de 2021.

Publicada em: 23 de Junho de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 42, de 23 de Junho de 2021 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas.



Decreto Municipal nº 41, de 23 de Junho de 2021.

Publicada em: 23 de Junho de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 41, de 23 de Junho de 2021 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviço ao usuário.



Decreto Municipal nº 40, de 21 de Junho de 2021.

Publicada em: 21 de Junho de 2021
Revogada: Sim

 

Decreto Municipal nº 40, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Designação dos Membros do Conselho Municipal de Educação (CME).



Decreto Municipal nº 39, de 21 de Junho de 2021.

Publicada em: 21 de Junho de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 39, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre instituição do Grupo de Trabalho para atenção a política de Acolhimento á Crianças e Adolescentes, no Município.



Decreto Municipal nº 38, de 21 de Junho de 2021.

Publicada em: 21 de Junho de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 38, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).



Decreto Municipal nº 37 de 17 de Junho de 2021.

Publicada em: 17 de Junho de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 37, de 17 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Intensificação das restrições ao funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona, em virtude da situação de emergência em Saúde Pública Decorrente da Pandemia do COVID-19.



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