DECRETOS


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NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2024

Publicada em: 05/02/2024
Revogada: Não

 

Homologação do Processo Seletivo Público no 01/2023, Edital de 05 de setembro de 2023.



DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2024

Publicada em: 17/01/2024
Revogada: Sim

 

Dispõe Sobre de Nulidade Administrativos, em ProcessoS Administrativo, Revoga ato de Demissão de Servidor e Determina a Reintegração de Servidor.



DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024

Publicada em: 17/01/2024
Revogada: Sim

 

Dispõe Valores do Piso Salarial Profissional Nacional, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em 2024

Decreto 058/2023

Publicada em: 29/12/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Trans.e a Transf. de Saldo

Decreto 057/2023

Publicada em: 08/12/2023
Revogada: Não

 

define Caledario de Lançameto do IPTU

Decreto 055/2023

Publicada em: 08/12/2023
Revogada: Não

 

Designa Agentes de Contratação

Decreto 054/2023

Publicada em: 05/12/2023
Revogada: Não

 

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos

Decreto Municipal 052/2023

Publicada em: 08/11/2023
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Ex. e Afastamento de Servidores

Decreto Municipal Nº 053/2023

Publicada em: 01/11/2023
Revogada: Não

 

Concede Gratificação a Servidor por Desempenhar Atribuições Não Inerentes ao Cargo Originário e por Assumir Major Grau de Responsabilidade.



Decreto Municipal Nº 051/2023

Publicada em: 01/11/2023
Revogada: Sim

 

Regulamenta o Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e Orienta Procedimentos Administrativos. Prefeito do Município de São Felix de Minas, Estado de Minas Gerais, nos termos dos incisos IV, V, XX e XXIV do art. 77 da Lei Orgânica do Município, e na necessidade de regulamentação procedimentos administrativos.



DECRETO MUNICIPAL Nº 50-A/2023

Publicada em: 01/11/2023
Revogada: Não

 

Regulamenta os artigos 54, 60, e 61 da Lei Complementar Municipal no 01, de 02 de outubro de 1997, no que Dispõe Sobre Atualização de Diárias.



DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2023

Publicada em: 20/10/2023
Revogada: Não

 

Transfere os efeitos do Feriado Municipal do dia 31 de outubro, para o dia 01 de novembro de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.



DECRETO MUNICIPAL N° 045/2023

Publicada em: 04/09/2023
Revogada: Não

 

Regulamento a Lei Nacional nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre Princípios, Regras

DECRETO MUNICIPAL 043/2023

Publicada em: 29/08/2023
Revogada: Não

 

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Pub.

DECRETO MUNICIPAL N° 42/2023

Publicada em: 03/08/2023
Revogada: Não

 

Designa os Agentes de Contratações, Pregoeiros, Membros da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação termos da Lei Federal no 14.133/2021, nos ambito do Poder Executivo Municipal.



DECRETO MUNICIPAL N° 40/2023

Publicada em: 26/07/2023
Revogada: Sim

 

Dispõe Sobre Nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras Providências.



DECRETO MUNICIPAL N° 39/2023

Publicada em: 21/07/2023
Revogada: Não

 

Decreto Ponto Facultativo no âmbito municipal.



DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2023

Publicada em: 04/07/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária

DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2023.

Publicada em: 04/07/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Retenção do Imposto de Renda Incidente na Fonte Sobre Valores Pagos pelo Município, a Pessoas Físicas ou Jurídicas Contratadas para a Prestação de Bens ou Serviços.

DECRETO MUNICIPAL N° 35/2023

Publicada em: 29/06/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Declaração de Bens Moveis inservíveis do Município de São Félix de Minas, para efeito de alienação.



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