DECRETOS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

Decreto 058/2023

Publicada em: 29/12/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Trans.e a Transf. de Saldo



Decreto 057/2023

Publicada em: 08/12/2023
Revogada: Não

 

define Caledario de Lançameto do IPTU



Decreto 055/2023

Publicada em: 08/12/2023
Revogada: Não

 

Designa Agentes de Contratação



Decreto 054/2023

Publicada em: 05/12/2023
Revogada: Não

 

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos



Decreto Municipal 052/2023

Publicada em: 08/11/2023
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Ex. e Afastamento de Servidores



Decreto Municipal Nº 053/2023

Publicada em: 01/11/2023
Revogada: Não

 

Concede Gratificação a Servidor por Desempenhar Atribuições Não Inerentes ao Cargo Originário e por Assumir Major Grau de Responsabilidade.



Decreto Municipal Nº 051/2023

Publicada em: 01/11/2023
Revogada: Sim

 

Regulamenta o Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e Orienta Procedimentos Administrativos. Prefeito do Município de São Felix de Minas, Estado de Minas Gerais, nos termos dos incisos IV, V, XX e XXIV do art. 77 da Lei Orgânica do Município, e na necessidade de regulamentação procedimentos administrativos.



Decreto Municipal Nº 050/2023

Publicada em: 01/11/2023
Revogada: Não

 

Regulamenta os artigos 54, 60, e 61 da Lei Complementar Municipal n° 01, de 02 de outubro de 1997, no que Disp6e Sobre Atualização de Diárias.



DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2023

Publicada em: 20/10/2023
Revogada: Não

 

Transfere os efeitos do Feriado Municipal do dia 31 de outubro, para o dia 01 de novembro de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.



DECRETO MUNICIPAL N° 045/2023

Publicada em: 04/09/2023
Revogada: Não

 

Regulamento a Lei Nacional nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre Princípios, Regras



DECRETO MUNICIPAL 043/2023

Publicada em: 29/08/2023
Revogada: Não

 

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Pub.



DECRETO MUNICIPAL N° 42/2023

Publicada em: 03/08/2023
Revogada: Não

 

Designa os Agentes de Contratações, Pregoeiros, Membros da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação termos da Lei Federal no 14.133/2021, nos ambito do Poder Executivo Municipal.



DECRETO MUNICIPAL N° 40/2023

Publicada em: 26/07/2023
Revogada: Sim

 

Dispõe Sobre Nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras Providências.



DECRETO MUNICIPAL N° 39/2023

Publicada em: 21/07/2023
Revogada: Não

 

Decreto Ponto Facultativo no âmbito municipal.



DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2023

Publicada em: 04/07/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária



DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2023.

Publicada em: 04/07/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Retenção do Imposto de Renda Incidente na Fonte Sobre Valores Pagos pelo Município, a Pessoas Físicas ou Jurídicas Contratadas para a Prestação de Bens ou Serviços.



DECRETO MUNICIPAL N° 35/2023

Publicada em: 29/06/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Declaração de Bens Moveis inservíveis do Município de São Félix de Minas, para efeito de alienação.



DECRETO MUNICIPAL N° 34/2023

Publicada em: 28/06/2023
Revogada: Não

 

Declaração de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão pela COPANOR COPASA, Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas S.A, Terrenos Necessários à Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Território do Município de São Felix de Minas.



DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2023

Publicada em: 27/06/2023
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Alteração do II, art. 3o, do Decreto Municipal no 30, de 05 de setembro de 2022, que Designa OS Agentes de Contratações, Pregoeiros, Membros da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, no mbito do Poder Executivo Municipal



DECRETO MUNICIPAL N° 32/2023

Publicada em: 19/06/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de São Félix de Minas.



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