DECRETOS


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NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA


Decreto Municipal nº 60 de 08 de outubro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo
Publicada em: 08 de Outubro de 2021.


  Decreto Municipal nº 60 de 08 de outubro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo.


Decreto Municipal nº 57, de 20 de Setembro de 2021.
Publicada em: 20 de Setembro de 2021


  Decreto Municipal nº 57, de 20 de Setembro de 2021 - Altera o decreto nº 44 de 2021, sobre IPTU.


Decreto Municipal nº 58, de 20 de Setembro de 2021.
Publicada em: 20 de Setembro de 2021


  Conselho Municipal do Idoso.


Decreto Municipal nº 56, de 15 de Setembro de 2021.
Publicada em: 15 de Setembro de 2021


  Dispõe sobre o retorno das Aulas presenciais na forma de ensino hibrido como modelo educacional para os ciclos dos anos letivos de 2020-2021.


Decreto Municipal nº 54 de 02 de setembro de 2021
Publicada em: 02 de Setembro de 2021


  Decreta Luto Oficial.


Decreto Municipal nº 53 de 01 de setembro de 2021.
Publicada em: 01 de Setembro de 2021


  Decreto Municipal nº 53 de 01 de setembro de 2021 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo.


Decreto Municipal nº 52, de 25 de Agosto de 2021.
Publicada em: 25 de Agosto de 2021


  Decreto Municipal nº 52, de 25 de Agosto de 2021 - Institui Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletronica (NFS-e) do Município de São Félix de Minas.


Decreto Municipal de 10 de Agosto de 2021.
Publicada em: 10 de Agosto de 2021


  Dispõe sobre a Regulamentação dos Procedimentos para a participação proteção e defesa dos direitos do...


Decreto Municipal nº 50, de 03 de Agosto de 2021.
Publicada em: 03 de Agosto de 2021


  Decreto Municipal nº 50, de 03 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas.


Decreto Municipal nº 49, de 03 de Agosto de 2021.
Publicada em: 03 de Agosto de 2021


  Decreto Municipal nº 49, de 03 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a Regulamentação dos instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO, e LOA).


Decreto Municipal nº 47, de 29 de julho de 2021.
Publicada em: 29 de Julho de 2021


  Decreto Municipal nº 47, de 29 de julho de 2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Félix de Minas.


Decreto Municipal nº 46, de 15 de Julho de 2021.
Publicada em: 15 de Julho de 2021


  Decreto Municipal nº 46, de 15 de Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho gestor do fundo municipal de habitação e interesse social.


Decreto Municipal nº 45, de 06 de Julho de 2021.
Publicada em: 06 de Julho de 2021


  Decreto Municipal nº 45, de 06 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas nas Escolas Públicas, em decorrência dos resultados de combate a Pandemia do Corona Vírus.


Decreto Municipal nº 44, de 05 de Julho de 2021.
Publicada em: 05 de Julho de 2021


  Decreto Municipal nº 44, de 05 de Julho de 2021 - Define Calendário de Lançamento e Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Ano Calendário 2021.


Decreto Municipal nº 41 de 23 de junho de 2021 - Dispoe Carta de Serviços ao Usuário
Publicada em: 23/06/2021


  Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Servigos ao Usuario, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, que Dispõe Sobre Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuario dos Servigos Publicos da Administração Publica.


Decreto Municipal nº 42, de 23 de Junho de 2021.
Publicada em: 23 de Junho de 2021


  Decreto Municipal nº 42, de 23 de Junho de 2021 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas.


Decreto Municipal nº 41, de 23 de Junho de 2021.
Publicada em: 23 de Junho de 2021


  Decreto Municipal nº 41, de 23 de Junho de 2021 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviço ao usuário.


Decreto Municipal nº 40, de 21 de Junho de 2021.
Publicada em: 21 de Junho de 2021


  Decreto Municipal nº 40, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Designação dos Membros do Conselho Municipal de Educação (CME).


Decreto Municipal nº 39, de 21 de Junho de 2021.
Publicada em: 21 de Junho de 2021


  Decreto Municipal nº 39, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre instituição do Grupo de Trabalho para atenção a política de Acolhimento á Crianças e Adolescentes, no Município.


Decreto Municipal nº 38, de 21 de Junho de 2021.
Publicada em: 21 de Junho de 2021


  Decreto Municipal nº 38, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

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