DECRETOS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

Decreto 051/2022

Publicada em: 18/11/2022
Revogada: Não

 

Decreta Situação de Emergencia Orçamentaria



Decreto 050/2022

Publicada em: 10/11/2022
Revogada: Não

 

Decreta ponto facultativo



Decreto 47/2022

Publicada em: 17/10/2022
Revogada: Não

 

Declara Ponto Facultativo



Decreto 032/2022

Publicada em: 09/09/2022
Revogada: Não

 

Luto Oficial



Decreto 028/2022

Publicada em: 05/09/2022
Revogada: Não

 

Criacao da Comissao de Organizacao, Acompanhamento Fiscalizacao do Processo Seletivo Simplificado para selegao de Voluntarios na Fungao de Assistentes de Alfabetizacao no Ambito do Programa Tempo de Aprender.



Decreto 026/2022

Publicada em: 31/08/2022
Revogada: Não

 

Luto Oficial em decorrência de Falecimento



Decreto 017/2022

Publicada em: 17/05/2022
Revogada: Sim
Download: Decreto n° 17

 

Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo REURB regularização fundiária urbana no ambito do município de São Félix de Minas



Decreto Municipal nº 06, de 17 de Fevereiro de 2022.

Publicada em: 17 de Fevereiro de 2022
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 06, de 17 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o pagamento de adiantamento no âmbito do poder executivo.



Decreto Municipal nº 03, de 08 de Fevereiro de 2022.

Publicada em: 08 de Fevereiro de 2022
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 03, de 08 de Fevereiro de 2022 - Decreta Luto oficial em decorrência do falecimento do sr. Roberto Carlos Gonçalves.



Decreto Municipal nº 02, de 07 de Janeiro de 2022.

Publicada em: 07 de Janeiro de 2022
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 02, de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o cancelamento do Bloco de notas fiscais.



Decreto Municipal nº 01, de 03 de janeiro de 2022.

Publicada em: 03 de Janeiro de 2022
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 01, de 03 de janeiro de 2022 - Designa estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2022



Decreto Municipal nº 76, de 15 de Dezembro de 2021.

Publicada em: 15 de Dezembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 76, de 15 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de proteção e defesa civil.



Lei Municipal nº 835, de 10 de Dezembro de 2021.

Publicada em: 10 de Dezembro de 2021
Revogada: Não

 

Lei Municipal nº 835, de 10 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2022 a 2024.



Decreto Municipal nº 75, de 10 de Dezembro de 2021

Publicada em: 10 de Dezembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 75, de 10 de Dezembro de 2021 - Regulamenta Lei Municipal nº 402. COMPDEC.



Decreto Municipal nº 74, de 09 de Dezembro de 2021.

Publicada em: 09 de Dezembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 74, de 09 de Dezembro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Félix de Minas afetadas por inundação, enxurradas e Alagamentos.



Decreto Municipal nº 72, de 29 de Novembro de 2021.

Publicada em: 29 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 72, de 29 de Novembro de 2021 - Institui a Comissão Municipal de regularização fundiária urbana no município de São Félix de Minas.



Decreto Municipal nº 71, de 26 de Novembro de 2021.

Publicada em: 26 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 71, de 26 de Novembro de 2021 - Convoca para a conferência Intermunicipal de educação.



Decreto Municipal nº 70, de 16 de Novembro de 2021.

Publicada em: 16 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 70, de 16 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do regulamento de gestão de patrimônio Público Municipal.



Decreto Municipal nº 69, de 16 de Novembro de 2021.

Publicada em: 16 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 69, de 16 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para elaboração do inventário, avaliação e cadastro dos bens móveis.



Decreto Municipal nº 68, de 16 de Novembro de 2021.

Publicada em: 16 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 68, de 16 de Novembro de 2021 - Decreta Luto Oficial.



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