DECRETOS


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NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA


Decreto Municipal nº 76, de 15 de Dezembro de 2021.
Publicada em: 15 de Dezembro de 2021


  Decreto Municipal nº 76, de 15 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de proteção e defesa civil.


Lei Municipal nº 835, de 10 de Dezembro de 2021.
Publicada em: 10 de Dezembro de 2021


  Lei Municipal nº 835, de 10 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2022 a 2024.


Decreto Municipal nº 75, de 10 de Dezembro de 2021 - Regulameta Lei Municipal nº 402. COMPDEC.
Publicada em: 10 de Dezembro de 2021


  Decreto Municipal nº 75, de 10 de Dezembro de 2021 - Regulamenta Lei Municipal nº 402. COMPDEC.


Decreto Municipal nº 74, de 09 de Dezembro de 2021.
Publicada em: 09 de Dezembro de 2021


  Decreto Municipal nº 74, de 09 de Dezembro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Félix de Minas afetadas por inundação, enxurradas e Alagamentos.


Decreto Municipal nº 72, de 29 de Novembro de 2021.
Publicada em: 29 de Novembro de 2021


  Decreto Municipal nº 72, de 29 de Novembro de 2021 - Institui a Comissão Municipal de regularização fundiária urbana no município de São Félix de Minas.


Decreto Municipal nº 71, de 26 de Novembro de 2021.
Publicada em: 26 de Novembro de 2021


  Decreto Municipal nº 71, de 26 de Novembro de 2021 - Convoca para a conferência Intermunicipal de educação.


Decreto Municipal nº 70, de 16 de Novembro de 2021.
Publicada em: 16 de Novembro de 2021


  Decreto Municipal nº 70, de 16 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do regulamento de gestão de patrimônio Público Municipal.


Decreto Municipal nº 69, de 16 de Novembro de 2021.
Publicada em: 16 de Novembro de 2021


  Decreto Municipal nº 69, de 16 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para elaboração do inventário, avaliação e cadastro dos bens móveis.


Decreto Municipal nº 68, de 16 de Novembro de 2021.
Publicada em: 16 de Novembro de 2021


  Decreto Municipal nº 68, de 16 de Novembro de 2021 - Decreta Luto Oficial.


Decreto Municipal nº 65, de 03 de Novembro de 2021.
Publicada em: 03 de Novembro de 2021


  Decreto Municipal nº 65, de 03 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre o comitê de enfrentamento à dengue, Zika e ...


Decreto Municipal nº 66, de 03 de Novembro de 2021.
Publicada em: 03 de Novembro de 2021


  Decreto Municipal nº 66, de 03 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde.


Decreto Municipal nº 64, de 03 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar as dotações orçamentárias do orçamento vigente.
Publicada em: 03 de Novembro de 2021


  Decreto Municipal nº 64, de 03 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar as dotações orçamentárias do orçamento vigente.


Decreto Municipal nº 63, de 28 de Outubro de 2021.
Publicada em: 28 de Outubro de 2021


  Decreto Municipal nº 63, de 28 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre o protocolo Sanitário de retorno às Atividades escolares presenciais nas escola públicas.


Decreto Municipal nº 62, de 15 de Outubro de 2021.
Publicada em: 15 de Outubro de 2021


  Decreto Municipal nº 62, de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre anulação dos Atos Administrativos que concederam as cessões de Direito de Posse no período de 01-01-2020 à 31-12-2020.


Decreto Municipal nº 61, de 14 de Outubro de 2021.
Publicada em: 14 de Outubro de 2021


  Decreto Municipal nº 61, de 14 de Outubro de 2021 - Decreta luto oficial em decorrência do falecimento da sra. Maria Sales da Cruz.


Decreto Municipal nº 60 de 08 de outubro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo
Publicada em: 08 de Outubro de 2021.


  Decreto Municipal nº 60 de 08 de outubro de 2021 - Decreta Ponto Facultativo.


Decreto Municipal nº 58, de 20 de Setembro de 2021.
Publicada em: 20 de Setembro de 2021


  Conselho Municipal do Idoso.


Decreto Municipal nº 57, de 20 de Setembro de 2021.
Publicada em: 20 de Setembro de 2021


  Decreto Municipal nº 57, de 20 de Setembro de 2021 - Altera o decreto nº 44 de 2021, sobre IPTU.


Decreto Municipal nº 56, de 15 de Setembro de 2021.
Publicada em: 15 de Setembro de 2021


  Dispõe sobre o retorno das Aulas presenciais na forma de ensino hibrido como modelo educacional para os ciclos dos anos letivos de 2020-2021.


Decreto Municipal nº 54 de 02 de setembro de 2021
Publicada em: 02 de Setembro de 2021


  Decreta Luto Oficial.

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