DECRETOS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

Decreto 017/2022

Publicada em: 17/05/2022
Revogada: Sim
Download: Decreto n° 17

 

Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo REURB regularização fundiária urbana no ambito do município de São Félix de Minas



Decreto Municipal nº 06, de 17 de Fevereiro de 2022.

Publicada em: 17 de Fevereiro de 2022
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 06, de 17 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o pagamento de adiantamento no âmbito do poder executivo.



Decreto Municipal nº 03, de 08 de Fevereiro de 2022.

Publicada em: 08 de Fevereiro de 2022
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 03, de 08 de Fevereiro de 2022 - Decreta Luto oficial em decorrência do falecimento do sr. Roberto Carlos Gonçalves.



Decreto Municipal nº 02, de 07 de Janeiro de 2022.

Publicada em: 07 de Janeiro de 2022
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 02, de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o cancelamento do Bloco de notas fiscais.



Decreto Municipal nº 01, de 03 de janeiro de 2022.

Publicada em: 03 de Janeiro de 2022
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 01, de 03 de janeiro de 2022 - Designa estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2022



Decreto Municipal nº 76, de 15 de Dezembro de 2021.

Publicada em: 15 de Dezembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 76, de 15 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de proteção e defesa civil.



Lei Municipal nº 835, de 10 de Dezembro de 2021.

Publicada em: 10 de Dezembro de 2021
Revogada: Não

 

Lei Municipal nº 835, de 10 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2022 a 2024.



Decreto Municipal nº 75, de 10 de Dezembro de 2021

Publicada em: 10 de Dezembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 75, de 10 de Dezembro de 2021 - Regulamenta Lei Municipal nº 402. COMPDEC.



Decreto Municipal nº 74, de 09 de Dezembro de 2021.

Publicada em: 09 de Dezembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 74, de 09 de Dezembro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Félix de Minas afetadas por inundação, enxurradas e Alagamentos.



Decreto Municipal nº 72, de 29 de Novembro de 2021.

Publicada em: 29 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 72, de 29 de Novembro de 2021 - Institui a Comissão Municipal de regularização fundiária urbana no município de São Félix de Minas.



Decreto Municipal nº 71, de 26 de Novembro de 2021.

Publicada em: 26 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 71, de 26 de Novembro de 2021 - Convoca para a conferência Intermunicipal de educação.



Decreto Municipal nº 70, de 16 de Novembro de 2021.

Publicada em: 16 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 70, de 16 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do regulamento de gestão de patrimônio Público Municipal.



Decreto Municipal nº 69, de 16 de Novembro de 2021.

Publicada em: 16 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 69, de 16 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para elaboração do inventário, avaliação e cadastro dos bens móveis.



Decreto Municipal nº 68, de 16 de Novembro de 2021.

Publicada em: 16 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 68, de 16 de Novembro de 2021 - Decreta Luto Oficial.



Decreto Municipal nº 67, de 03 de Novembro de 2021.

Publicada em: 03 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 67, de 03 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a criação do comitê técnico de política.



Decreto Municipal nº 66, de 03 de Novembro de 2021.

Publicada em: 03 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 66, de 03 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde.



Decreto Municipal nº 65, de 03 de Novembro de 2021.

Publicada em: 03 de Novembro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 65, de 03 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre o comitê de enfrentamento à dengue, Zika e ...



Decreto Municipal nº 64, de 03 de Novembro de 2021

Publicada em: 03 de Novembro de 2021
Revogada: Sim

 

Decreto Municipal nº 64, de 03 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar as dotações orçamentárias do orçamento vigente.



Decreto Municipal nº 63, de 28 de Outubro de 2021.

Publicada em: 28 de Outubro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 63, de 28 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre o protocolo Sanitário de retorno às Atividades escolares presenciais nas escola públicas.



Decreto Municipal nº 62, de 15 de Outubro de 2021.

Publicada em: 15 de Outubro de 2021
Revogada: Não

 

Decreto Municipal nº 62, de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre anulação dos Atos Administrativos que concederam as cessões de Direito de Posse no período de 01-01-2020 à 31-12-2020.



TOP