Convênios

SituaçãoObjetoÓrgão SuperiorÓrgão/Entidade vinculadaConcedenteData de início da vigênciaData de fim da vigênciaValor Liberado (R$)Valor Celebrado (R$) 
CONCLUÍDOGARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPA...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO06/10/199730/06/19982.500,002.500,00
CONCLUÍDOPLANO DE ERRADICAçAO DO AEDES AEGYPTI.Ministério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE03/07/199803/07/20000,006.575,00
CONCLUÍDOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESC...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO03/07/199818/04/19991.600,001.600,00
INADIMPLÊNCIA SUSPENSARECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA.Ministério do Desenvolvimento RegionalMinistério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC24/12/199923/06/2000100.000,00100.000,00
CONCLUÍDOCONSTRUCAO DE 110M DE MURO DE ARRIMO NA RUA PRINCIPAL.Ministério do Desenvolvimento RegionalMinistério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoMDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL31/12/199915/11/200040.000,0040.000,00
CONCLUÍDOIMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM SAO FELIX DE MINASMinistério do Desenvolvimento AgrárioMinistério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo diretoMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF30/06/200030/06/2004149.960,40149.960,40
CONCLUÍDOPROJETO DE ELETRIFICACAO RURAL NAS COMUNIDADES DE SANTA BARBARA, VISTAALEGRE, BOA ESPERANCA, SAO LUC...Ministério do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaíbaCIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA21/12/200019/05/2001114.000,00114.000,00
CONCLUÍDOAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS/MGMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE30/12/200006/12/200146.080,0046.080,00
CONCLUÍDOCONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS - SAO FELIX DE MINAS - MG.Ministério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE27/12/200101/11/200356.000,0056.000,00
CONCLUÍDOESPORTE SOLIDARIOMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTE31/12/200131/12/200480.000,0080.000,00
CONCLUÍDOMELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADEMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS31/12/200129/11/200330.000,0030.000,00
CONCLUÍDOESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIAMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA31/12/200130/09/200275.000,0075.000,00
ADIMPLENTE- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SU...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO03/06/200228/01/200350.000,0050.000,00
EXCLUÍDOESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONALMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA05/07/200205/11/20030,0050.000,00
CONCLUÍDOCONCLUSAO DE UNIDADE DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS/MGMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE20/12/200201/07/200490.000,0090.000,00
EXCLUÍDOINFRA-ESTRUTURA E SERVICOSMinistério do Desenvolvimento AgrárioMinistério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo diretoMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF18/12/200230/10/20030,00132.566,00
CONCLUÍDOMODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTESMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTE24/12/200330/06/200570.000,0070.000,00
CONCLUÍDOAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - SAO FELIX DE MINAS/MGMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE31/12/200308/05/2005103.470,00103.470,00
CONCLUÍDOIMPL OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTR URB EM MUNS COM ATZ 100.000 HABIT AX5ES DE INFRA-ESTR URB EM...Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS19/07/200430/11/2005100.000,00100.000,00
CONCLUÍDOIMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES ...Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS30/12/200530/11/200797.500,0097.500,00
CONCLUÍDOIMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES ...Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS30/12/200530/11/200797.500,0097.500,00
ADIMPLENTEO OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQU...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO28/06/200630/09/20076.796,356.796,35
CONCLUÍDOPAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINASMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS04/08/200630/06/200897.500,0097.500,00
CONCLUÍDOOBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE SAO FELIX DEMINASMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS18/08/200631/03/2009214.500,00214.500,00
CONCLUÍDOCONSTRUCAO DE DOIS VESTIARIOS E UMA SALA EM QUADRA POLIESPORTIVAMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTE10/11/200631/10/200850.000,0050.000,00
CONCLUÍDOCONSTRUCAO DE PRACAMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA27/12/200630/10/201068.250,0068.250,00
CONCLUÍDOPAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICASMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA29/12/200631/07/2009146.250,00146.250,00
CONCLUÍDOPAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICASMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS26/12/200728/02/2011243.750,00243.750,00
CONCLUÍDOPAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICASMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS31/12/200729/02/20120,0098.200,00
CONCLUÍDOConstrucao de praca de eventosMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA28/12/200728/02/2011117.000,00117.000,00
CONCLUÍDODESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIOMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA14/12/200730/07/200997.500,0097.500,00
CONCLUÍDOPAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICASMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS14/12/200728/02/2011390.000,00390.000,00
CONCLUÍDOObjeto: 12º Aniversário de São Félix de Minas/MG.Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoSNDTUR - CONVÊNIOS03/06/200811/11/2008200.000,00200.000,00
CONCLUÍDOCONSTRUCAO DE PONTE NO MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINASMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS16/12/200828/06/20120,0098.200,00
CONCLUÍDOCONSTRUCAO DE PRACA PUBLICAMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA31/12/200828/02/2013243.750,00243.750,00
CONCLUÍDOEXECUCAO DE SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS, PARA ATENDER O MUNICIPIO DESAO FELIX DE MINAS/MG.Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF31/12/200823/08/20110,00150.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISEREVEILLON DE SAO FELIX DE MINAS - DIA 31/12/2008 a 01/01/2008Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoSNDTUR - CONVÊNIOS31/12/200814/04/2009150.000,00150.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE8aCavalgada de Sao Felix de MinasMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoSNDTUR - CONVÊNIOS15/07/200923/10/2009180.000,00180.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAConstrucao de Ponte Mista (Concreto/Metalica) na rua Manuel Raimundo sobre o Corrego Sao Felix do Mu...Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA22/12/200930/09/201297.500,0097.500,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADADRENAGEM PLUVIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINASMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS31/12/200928/02/2013350.000,00350.000,00
CONVÊNIO ANULADOCONSTRUCAO DE PORTAL TURISTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE SAO FELIX DE MINASMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA17/11/201030/05/20120,00195.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAPAVIMENTACAO E ALARGAMENTO DE RUAS NO CENTRO DA SEDE DE SAO FELIX DE MINAS, CONJUNTO COM PAVIMENTACA...Ministério do Desenvolvimento RegionalMinistério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS31/12/201030/08/201398.200,0098.200,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM COMPLEMENTAÇÃOImplantacao de 01 (um) nucleo de Esporte Educacional, em atendimento a criancas, jovens e adolescent...Ministério da CidadaniaMinistério da Cidadania - Unidades com vínculo diretoSEC. NAC. ESP., EDUCACAO, LAZER E INC. SOCIAL28/12/201113/09/2015101.250,00101.250,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAObra de pavimentacao de ruas na Sede do Municipio de Sao Felix de MinasMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS30/12/201130/01/2014493.100,00493.100,00
CONVÊNIO ANULADO11a Cavalgada de Sao Felix de MinasMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoSNDTUR - CONVÊNIOS14/06/201227/03/20130,00100.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE EVENTOS DE SAO FELIX DE MINAS.Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA27/05/201330/05/2015390.000,00390.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAAQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADAMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA27/05/201330/06/2014195.000,00195.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADADrenagem Pluvial e Pavimentacao de Vias Urbanas no Municipio de Sao Felix de MinasMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS06/11/201330/05/2017443.650,00443.650,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAOBRA DE PAVIMENTACAO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS.Ministério do Desenvolvimento RegionalMinistério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS14/10/201430/04/2017394.200,00394.200,00
NORMALPAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINASMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA08/12/201430/07/2017681.817,50681.817,50
NORMALOBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS NO MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS.Ministério do Desenvolvimento RegionalMinistério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS20/11/201430/12/2018245.850,00245.850,00
NORMALPAVIMENTACAO DE RUAS NA ZONA URBANA DE SAO FELIX DE MINAS.Ministério do Desenvolvimento RegionalMinistério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS04/11/201530/07/2019493.100,00493.100,00
NORMALPAVIMENTACAO DE VIAS URBANASMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS07/11/201630/04/2020493.100,00493.100,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADACONSTRUCAO DE PASSEIO PARA CAMINHADA NAS 02 PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINASMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS08/11/201730/11/2020255.740,00255.740,00
EM EXECUÇÃOOBRAS DE CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS URBANOS.Ministério do Desenvolvimento RegionalMinistério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS08/11/201730/04/2021413.980,00413.980,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAPAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINASMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS26/11/201830/09/2020222.857,14222.857,14
EM EXECUÇÃOPAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAISMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA27/12/201930/10/2022668.500,00668.500,00