LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
Search
Lei Municipal Ordinária nº 46 de 18 de Setembro de 1997.
Tipo: Lei Ordinária Revogada: Não Número: 46 Ano: 1997 Descrição: Lei Municipal n 46, de 18 de Setembro de 1997 - Dispõe sobre a contratação para atende as necessidades do plano diretor de erradicação do AEDES AEGYPTI do Brasil - PEAa - do Governo Federal.Faça o Download aqui:
Lei Municipal n 46, de 18 de Setembro de 1997.