LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
Search
Decreto Legislativo nº 05
Tipo: Decreto Revogada: Não Número: 05 Ano: 2017 Descrição: Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" a Srª. Sonia Maria da Silva Bastos.Faça o Download aqui:
Decreto-Legislativo-05-2017-Cidadao-Sao-Felense-Senhora-Sonia-Maria-da-Silva-Bastos