Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Portaria-03-2018

Publica o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas.
Download: Portaria-03-2018-Publica-o-calendario-das-sessões-ordinarias-da-Câmara-2018


Portaria-02-2018

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor que menciona e da outras providências.
Download: Portaria-02-2018-Gratificação-Bibiene-Souza-Casé


Portaria-01-2018

Nomeia responsável pelos processos licitatórios no exercício de 2018 e da outras providências.
Download: Portaria-01-2018-Responsável-Licitação


Portaria-10-2017

Dispõe sobre o expediente externo da Câmara Municipal.
Download: Portaria-10-2017-Expediente-da-Câmara


Portaria-09-2017

Concede férias regulamentares a servidora que menciona, e da outras providências.
Download: Portaria-09-2017-Concede-ferias-a-servidora-Edilene-Pereira-da-Costa


Portaria-07-2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação sobre o vencimento base do servidor.
Download: Portaria-07-2017-Gratificação-Ivanio-Gonçalves-Couto


Portaria-06-2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor que menciona e da outras providências.
Download: Portaria-06-2017-Gratificação-Edilene-Pereira-da-Costa


Portaria-05-2017

Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo comissionado de assessor jurídico.
Download: Portaria-05-2017-Nomeia-Assessor-Juridico-Jair-Felipe-Reis


Portaria -04-2017

Dispõe sobre a nomeação de ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Contábil.
Download: Portaria-04-2017-Nomeia-Assessor-Contábil-Milton-Mendes-Botelho


Portaria-03-2017

Publica o calendário das sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas.
Download: Portaria-03-2017-Publica-o-calendario-das-sessões-ordinarias-da-Câmara-2017


Portaria-02-2017

Nomeia responsável pelos processos licitatórios no exercício de 2017 e da outras providências.
Download: Portaria-02-2017-Responsável-Licitação


Portaria-01-2017

Dispõe sobre a nomeação do tesoureiro e da outras providências.
TOP