Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 36/2024

Concede Licença sem Vencimentos a Servidor Público Municipal.
Download: 36-Portaria nº 36, de 26 de novembro de 2024- Concede licença sem vencimentos a Servidor Publico Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2024

Estabelece sobre o uso de Ferramentas digitais para comunicação de atos do Poder Executivo Municipal
Download: 050- Lei Complementar nº 50, de 13 de novembro de 2024-Estabelece sobre o uso de Ferramentas digitais para comunicação de ato

PORTARIA 035/2024

Exonera Controlador Geral do Municipio e da Outras Providências
Download: 35- Portaria nº 35, 04 de novembro de 2024- Exonera Controlador Geral do Municipio e da Outras Providências

PORTARIA 034/2024

Nomeia Chefe de Departamento de Cultura e Turismo
Download: 34- Portaria nº 34, de 07 de outubro de 2024- Nomeia Chefe de Departamento de Cultura e Turismo

PORTARIA 033/2024

Nomeia Chefe de Gabinete
Download: 33- Portaria nº 33, de 07 de outubro de 2024- Nomeia Chefe de Gabinete

PORTARIA 032/2024

Nomeia Chefe de Departamento de Desenvolvimento Social
Download: 32- Portaria nº 32, de 07 de outubro de 2024- Nomeia Chefe de Departamento de Desenvolvimento Social

DECRETO 039/2024

Define Calendario de Lançamentos e Pagamento do IPTU
Download: 39- Decreto Municipal nº 39, de 04 de novembro de 2024-Define Calendario de Lançamentos e Pagamento do IPTU

LEI ORDINÁRIA Nº 894/2024

Destina Recursos Oriundos da Alienação de Bens Permanentes para o Pagamento de Despesas Previdenciárias.
Download: 894- Lei Municipal nº 894, de 07 de junho de 2024- Destina Recuros para Pagamento do INSS

LEI ORDINÁRIA 904/2024

Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários para o periodo de 2025-2028
Download: 904 - Lei Municipal nº 904, de 02 de outubro de 2024- Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários para o periodo de 2025-2028

LEI ORDINÁRIA 903/2024

Fixa os Subsidios dos Vereadores para a Legislatura de 2025-2028
Download: 903 - Lei Municipal nº 903, de 02 de outubro de 2024- Fixa os Subsidios dos Vereadores para a Legislatura de 2025-2028

PORTARIA 031/2024

Nomeia Assessor de Comunicação Institucional.
Download: 31- Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024- Nomeia Assessor de Comunicação Institucional

PORTARIA 030/2024

Nomeia Cehefe de Departamento de Contabilidade
Download: 30- Portaria nº 30, de 07 de outubro de 2024- Nomeia Cehefe de Departamento de Contabilidade

PORTARIA 029/2024

Nomeia Chefe de Departamento de Administração e Governo
Download: 29- Portaria nº 29, de 07 de outubro de 2024- Nomeia Chefe de Departamento de Administração e Governo

DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024

Institui a Politica de Proteção de Dados do Município e Cria Comitê Gestor de Dados Pessoais
Download: 33- Decreto Municipal nº 33, de 16 de setembgro de 2024- Institui a Politica de Proteção de Dados do Município e Cria Comitê Gestor de Dados Pessoais .

DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024

Dispõe sobre Grupo de Trabalho
Download: 32- Decreto Municipal nº 32, de 09 de setembrode 2024- Dispõe sobre Grupo de Trabalho

DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2024

Dispõe sobre Regulamentação das Ativi- dades das Linhas de Defesas, nos Ter- mos dos Incisos I, II e III do art. 169 da Lei Nacional no 14.133/2021, no mbito do Poder Executivo Municipal.
Download: 29-Decreto Municipal nº 29, de 05 de agosto de 2024- Regulamentação das Atividades das Linhas de Defesa, nos termos dos I,II e III do Art. 169 Lei 14.133 (1)

DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2024

Dispõe sobre Designação dos Membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária.
Download: 27- Decreto Municipal nº 27, de 02 de agosto de 2024- Designa Membros da Comissão de Regularização Fundiária

DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2028

Dispõe Sobre Instauração da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, Localizado no Núcleo 02 do Município de São Félix de Minas.
Download: 28- Decreto Municipal nº 28, de 02 de agosto de 2024- Instaura a Rgularização Fundiária Urbana de Interesse Social , no Núcleo 02

DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2024

Altera do Decreto Municipal no 50-A de 01 de novembro de 2023, que regulamenta OS artigos 54, 60, e 61 da Lei Complementar Municipal no 01, de 02 de outubro de 1997, e Cria Regras para os Serviços e Compras de Pequeno Valor de Pronto Pagamento nos Termos do § 2o do art. 95 da Lei no 14.133/2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos.
Download: 24- Decreto Municipal nº 24, de 18 de julho de 2024- Altera Decreto Municipal nº 50-A de 01

DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2024

Designa Comissão Especial para Fiscalizar Possíveis Maus-tratos aos Animais durante a 21a Cavalada de São Félix de Minas, a realizar-se no dia 20 de julho de 2024.
TOP