Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Decreto 026/2023

Dispõe sobre nomeação do Conselho Mun. de Esporte
Download: 26- Decreto Municipal nº 26, de 30 de maio de 2023- Dispõe sobre nomeação do Conselho Mun. de Esporte

Decreto 025/2023

Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes Representantes das Entidades ou Segmentos para Compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), para o Quadriênio 2023/2027.
Download: 25- Decreto Municipal nº 25, de 23 de maio de 2023- Dispõe sobre a nomeação do CAE

LEI ORDINÁRIA N° 873/2023

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.
Download: Lei Municipal nº 873, de 11 de maio de 2023- Dispõe Sobre Legitimação de Posse de Imovel

LEI ORDINÁRIA N° 872/2023

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.
Download: Lei Municipal nº 872, de 11 de maio de 2023- Dispõe Sobre Legitimação de Posse de Imovel

LEI ORDINÁRIA N° 871/2023

Dispõe sobre à Adesão do Município de São Félix de Minas a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas Do Rio Doce - TRD e dá outras Providências.
Download: Lei Municipal nº 871, de 11 de maio de 2023- Dispõe sobre Adesão do Municipio a Ass. dos Mun. do TRD

LEI ORDINÁRIA N° 873/2023

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.
Download: Lei Municipal nº 873, de 11 de maio de 2023- Dispõe Sobre Legitimação de Posse de Imovel

PORTARIA MUNICIPAL N° 34/2023

Nomeia Servidor para Exercer interinamente o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Compras.
Download: 34-Portaria nº 34, de 02 de maio de 2023- Designa Chefe de Departamento de Compras

PORTARIA MUNICIPAL N° 33/2023

Concede férias ao Prefeito Municipal
Download: 33-Portaria nº 33, de 02 de maio de 2023- Concede ferias ao Prefeito Municipal

LEI ORDINÁRIA N° 869/2023

Institui no âmbito do Município de São Felix de Minas, Estado de Minas Gerais, Política de Incentivo à Criação de Vagas de Jovem Aprendiz, nos termos que especifica.
Download: Lei Municipal nº 869, de 28 de abril de 2023- Dispõe sobre Politica de Incentivo à Jovem Aprendiz

Decreto 022/2023

Decreto Municipal nº 22, de 28 de abril de 2023- Transfere o cargo de Prefeito ao Vice- Prefeito
Download: 22- Decreto Municipal nº 22, de 28 de abril de 2023- Trasfere o cargo de Prefeito ao Vice- Prefeito

Decreto 019/2023

Institui Banco Municipal de Empregos
Download: 19- Decreto Municipal nº 19, de 18 de abril de 2023- Institui Banco Municipal de Empregos

LEI ORDINÁRIA N° 870/2023

Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Assistenciais.
Download: Lei Municipal nº 870, de 26 abril de 2023- Dispõe sobre a Concessão de Beneficios Assistenciais

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 44/2023

Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Altera Anexos da Lei Complementar no. 34/2015 que dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Download: 44-Lei Complementar Municipal nº 44, de 26 de abril de 2023- Revisão Geral Anual Servidores da Câmara

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 043/2023

Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessor Parlamentar para integrar o Quadro de Servidores Comissionados do Poder Legislativo Municipal e contém outras providências
Download: 43-Lei Complementar Municipal nº 43, de 20 de abril de 2023- Criação do Cargo de Assessor Parlamentar

PORTARIA Nº 32/2023

Determina o Levantamento de Cargos Vagos a Serem Providos Através de Concurso Público.
Download: 32- Portaria nº 32, de 20 de abril de 2023- Determina Levantamento de Cargos Vagos

LEI ORDINÁRIA N° 868/2023

Institui no Município de São Félix de Minas o Direito do Contribuinte de Ter Acesso a Meios e Formas de Pagamento Digital, Tais Como PIX e Transferência Bancária, para Quitação de Débitos de Natureza Tributária, Taxas Contribuições.
Download: Lei Municipal nº 868, de 20 de abril de 2023- Institui Formas de Pagamento de Debitos Tributarios

DECRETO MUNICIPAL N° 19/2023

Institui no mbito do Município de São Félix de Minas, o Banco Municipal de Empregos
Download: 19- Decreto Municipal nº 19, de 18 de abril de 2023- Institui Banco Municipal de Empregos

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 45/2023

Altera os Vencimentos base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do §§ 7° e 9o do art. 198 da Constituição Federal e Normas Expedidas pelo Ministério da Saúde.
Download: 45-Lei Complementar Municipal nº45, de 28 de abril de 2023- Altera os vencimentos base ACS e ACE

DECRETO MUNICIPAL N°18/2023

Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo.
Download: 18-Decreto Municipal nº 18, de 13 de abril de 2023- Nomeação do Conselho Municipal de Turismo

LEI MUNICIPAL N° 866/2023

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.
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